Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 7 de abril de 2025

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 052/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL."

Projeto de Lei n.° 053/25 - Ver.ª Professora Marli
"Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais."

Projeto de Lei n.° 054/25 - Poder Executivo
"Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO."

Indicações

Indicação n.° 388/25 - Ver. Ricardo Santos
"Realização de Mutirão Social nos bairros do município de Toledo."

Indicação n.° 389/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Asfaltamento no boxe do Moto Clube de Toledo."

Indicação n.° 390/25 - Ver. Odir Zoia
"Substituição das árvores do Cemitério do Distrito de Dois Irmão. ."

Indicação n.° 391/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de superposte na praça do bairro Jardim Kennedy, no Distrito de Vila Nova. ."

Indicação n.° 392/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude."

Indicação n.° 393/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de incentivo à valorização dos artistas locais, através do Projeto de Lei “Prata da Casa’’, nas Feiras do Produtor no município de Toledo."

Indicação n.° 394/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Cercamento da mata do Parque João Paulo II, no Jardim Europa."

Indicação n.° 395/25 - Ver.ª Professora Marli
"Instalação de uma lombada elevada com pintura de faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gabriela Kauani Hach, localizado na Rua Mariano Comarella, nº 745, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 396/25 - Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
"(ARQ) Complementação asfáltica nas entradas turísticas - Turismo Rural."

Indicação n.° 397/25 - Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
"(ARQ) Divulgação do Turismo Rural."

Indicação n.° 398/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de climatizadores de ar nos restaurantes populares da Vila Paulista, Jardim Gisela, Jardim Europa e Jardim São Francisco."

Indicação n.° 400/25 - Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
"(ARQ) Instalação de placas informativas em Toledo, relacionadas ao Turismo Rural."

Indicação n.° 401/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de iluminação na quadra de vôlei de areia do Kartodromo de Toledo, no Jardim Gisela;."

Indicação n.° 402/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um redutor de velocidade em frente ao Centro de Artes Marciais, localizado na Rua Santo Ângelo, na Vila Industrial."

Indicação n.° 403/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revitalização do monumento em homenagem à Tiradentes, localizado na Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá."

Indicação n.° 404/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação de parque infantil na Praça da Cascata, entre a Rua Dom Pedro e Largo Chico Mendes."

Indicação n.° 405/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Envio de notificações às empresas que utilizam a infraestrutura de distribuição de energia elétrica, obrigando a remoção de fios e cabos em desuso nos postes do município de Toledo."

Indicação n.° 406/25 - Ver. Luís Fritzen
"Continuidade na implantação do asfalto na estrada geral de Linha 14 de Dezembro, entre os Rios Marreco e Azul, no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 407/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Manutenção no cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 408/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada que liga Nova Videira até a Linha Marreco, em direção à BR-163."

Indicação n.° 409/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Adequações na estrutura física destinada aos servidores que atuam no Cemitério Jardim das Saudades."

Indicação n.° 410/25 - Ver. Luís Fritzen
"Implantação de asfalto na OT-006, estrada que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, iniciando na Unidade de Recebimento de Leite à Linha Angola."

Indicação n.° 411/25 - Ver. Luís Fritzen
"Implantação de asfalto em estrada rural localizada entre Concórdia do Oeste e Linha Real Santo Antônio. ."

Indicação n.° 412/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de pista emborrachada de caminhada no Parque Frei Alceu."

Indicação n.° 413/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada que liga Linha Clube do Bangu até a estrada Zadimel. ."

Indicação n.° 414/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de um ambulatório especializado no controle e combate à obesidade adulta e infantil."

Indicação n.° 415/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada que inicia na Rua Crissiumal em São Luiz do Oeste, em direção à propriedade do Valdecir Galvão."

Indicação n.° 416/25 - Ver. Professor Oseias
"Substituição com realocação de poste de energia na Rua Batista Luzardo, nº 671, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 417/25 - Ver. Professor Oseias
"Recape asfáltico em todo bairro Jardim Parizotto."

Indicação n.° 419/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de Academia ao Ar Livre na Rua Willy Barth, Parque Urbano Lino Gotardo Pizzatto, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 421/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Melhorias na estrada carroçável da Linha Cerâmica Prata, saída para o Jardim Pancera."

Indicação n.° 422/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implementação de programa de concessão de crédito para compra de hortifrúti em feiras do produtor, destinado a gestantes, puérperas e bebês de até um ano em situação de vulnerabilidade social."

Indicação n.° 423/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de superposte para Arena Multiuso da Vila Paulista."

Indicação n.° 424/25 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto em totem/painel de informação alocado no Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 425/25 - Ver. Roberto de Souza
"Demarcação de vaga para carga e descarga em frente e/ou nas imediações do restaurante “Costelaria Centrão”, na Rua Almirante Barroso esquina com a Rua Haroldo Hamilton, no Centro."

Indicação n.° 426/25 - Ver. Roberto de Souza
"Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Almirante Barroso e Haroldo Hamilton, no Centro."

Requerimentos

Requerimento n.° 034/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações acerca de procedimentos no Aeroporto Municipal de Toledo Luiz Dalcanale Filho."

Requerimento n.° 035/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Toledo."

Requerimento n.° 036/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações acerca das programações de inserção aos veículos de comunicação. ."

Requerimento n.° 037/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações acerca da frota da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos."

Requerimento n.° 038/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações sobre os índices de acidentes de trânsito no município. ."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 176/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 009/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 175/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP."

Projeto de Lei n.° 178/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a utilizar recursos próprios para pagamento de valores destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de responsabilidade do Ministério da Saúde, previstos na Lei nº 2.676/2023."

Projeto de Lei n.° 008/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC)."

Projeto de Lei n.° 022/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico."

Projeto de Lei n.° 025/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. ."

Emenda Modificativa n.° 002/25 - Ver. Valdomiro Bozó
"Emenda Modificativa - PL 25/2025 Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo."

Projeto de Lei n.° 038/25 - Ver. Ricardo Santos
"Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo."

Projeto de Lei n.° 043/25 - Ver. Luís Fritzen
"Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. ."

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa
"Dispõe sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Toledo."

Matéria em Turno único

Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 54, de 2025

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Sessão Ordinária, em 07 de Abril de 2025.
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com