Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 31 de março de 2025

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Av. Ministro Cirne Lima."

Projeto de Lei n.° 046/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. ."

Projeto de Lei n.° 047/25 - Ver.ª Professora Marli
"Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 048/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT)."

Projeto de Lei n.° 049/25 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T."

Projeto de Lei n.° 050/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA. ."

Projeto de Lei n.° 051/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 011/25 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à União dos Vereadores do Brasil (UVB)."

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa
"Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 346/25 - Ver.ª Professora Marli
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Luís Cavasini Neto."

Indicação n.° 347/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Instalação de um parque infantil na Comunidade de Linha São Paulo."

Indicação n.° 348/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de um teatro no Jardim Panorama."

Indicação n.° 349/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de um campo sintético no distrito de Ouro Preto."

Indicação n.° 350/25 - Ver. Odir Zoia
"Regularização de dois imóveis anexos à Escola Municipal Princesa Isabel, no distrito de Dois Irmãos."

Indicação n.° 351/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização de campanha publicitária para divulgação dos procedimentos quanto a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo."

Indicação n.° 352/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, entre a Rua Dom Pedro II e a Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 353/25 - Ver. Gabriel Baierle e Ver. Genivaldo Jesus
"Manutenção, de forma urgente, no parque infantil alocado no loteamento Redenção. ."

Indicação n.° 354/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instituição do entoar do Hino Municipal, semanalmente, em todas as instituições de ensino municipal e em todos os turnos de ensino."

Indicação n.° 355/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal em nome de Edo José Herkert."

Indicação n.° 356/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua José Ângelo Bombardelli, próximo à esquina com a Rua São Mateus."

Indicação n.° 357/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de uma lombada na Rua Amelia Gasparin Longhi, nº 2020, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 358/25 - Ver. Ricardo Santos
"Denominação do novo Centro Especializado de Reabilitação (CER) em nome de Sueli Guerra."

Indicação n.° 359/25 - Ver. Professor Oseias, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Luís Fritzen, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Valtencir Careca e Ver. Odir Zoia
"Criação da Patrulha Ambiental na estrutura da Guarda Municipal (futura Polícia Municipal) de Toledo."

Indicação n.° 360/25 - Ver. Luís Fritzen
"Implantação de asfalto em estrada rural próxima à Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 361/25 - Ver. Luís Fritzen
"Continuidade na implantação do asfalto na estrada geral que liga Linha União até a divisa de Marechal Cândido Rondon."

Indicação n.° 362/25 - Ver. Luís Fritzen
"Implantação de asfalto em todas as ruas, que ainda estão com pedras irregulares, no distrito de Concórdia do Oeste. ."

Indicação n.° 363/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Revitalização de toda a extensão da ciclovia e pista de caminhada da Avenida J.J. Muraro."

Indicação n.° 364/25 - Ver. Professor Oseias
"Garantia de atendimento nas Unidade Básica de Saúde (UBS) no horário do almoço."

Indicação n.° 365/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Revitalização da Praça da Cascata, entre as Ruas Dom Pedro e Largo Chico Mendes, no Centro."

Indicação n.° 366/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Barbosa e Três de Outubro, na Vila Industrial."

Indicação n.° 367/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de piscina para hidroginástica destinada à população dos bairros Jardim Panorama e São Francisco."

Indicação n.° 368/25 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal em nome de Lucas Picinini."

Indicação n.° 369/25 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal em nome de Nair de Conto Galante. ."

Indicação n.° 370/25 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal em nome de Thereza Picinini."

Indicação n.° 371/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa da Casa da Cultura, na Rua XV de Novembro, nº 1638, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 372/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Arborização na região da Casa da Cultura."

Indicação n.° 373/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de travessia elevada em paver na Rua Almerico Ângelo Sartori, nº 334, no São Francisco."

Indicação n.° 374/25 - Ver.ª Professora Marli
"Construção de banheiros na Praça do BNH Tocantins, no bairro Tocantins."

Indicação n.° 375/25 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto em desnível de asfalto na Avenida Maripá."

Indicação n.° 376/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da OT-006, 27 de Março, em Xaxim."

Indicação n.° 377/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Extensão de pontos de ônibus, contendo rampas de acesso para cadeirantes, em todos os bairros de Toledo."

Indicação n.° 378/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação de estradas rurais na localidade do Projeto Poty."

Indicação n.° 380/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de cascalho ou pedras na Rua Sestílio Parizotto, esquina com a Rua Tangará, no São Francisco."

Indicação n.° 381/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Substituição da Sirene Escolar por Sinal Musical nas escolas municipais."

Indicação n.° 382/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de climatizador na Associação dos Moradores do São Francisco."

Indicação n.° 383/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Alteração da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."

Indicação n.° 384/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Melhoria na iluminação interna da Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 385/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Estudo técnico para plantio de vegetação, construção de muretas de contenção ou canteiros, visando contenção de terra e sólidos provindos das águas pluviais no calçamento da praça Willy Barth."

Indicação n.° 386/25 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto em desnível de asfalto na Rua Albino Bernardo Jukinheski, no São Francisco."

Indicação n.° 387/25 - Ver. Professor Oseias
"Promoção na soltura de alevinos e pesca esportiva."

Requerimentos

Requerimento n.° 031/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre programação e cronograma de formação continuada e capacitações de servidores do quadro geral da Secretaria Municipal da Educação."

Requerimento n.° 032/25 - Ver. Ricardo Santos
"Solicita informações sobre vinculação e renovação do Projeto Include."

Requerimento n.° 033/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações sobre a jornada de trabalho de servidores públicos e seus respectivos contatos telefônicos institucionais. ."

Tribuna Livre

Protocolo nº 388, de 2025

Entidade: Instituto Pessoas Melhores

Assunto: Campanha Eu Paro Para Pedestres.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 176/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 179/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!"."

Projeto de Lei n.° 001/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha."

Projeto de Lei n.° 009/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Mensagem Aditiva n.° 003/25 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 9/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 016/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. ."

Projeto de Lei n.° 019/25 - Ver. Bruno Radunz
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura."

Projeto de Lei n.° 020/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 023/25 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT."

Projeto de Lei n.° 024/25 - Ver. Ricardo Santos
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama. ."

Projeto de Lei n.° 026/25 - Ver. Jozimar Polasso, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Professora Marli
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo."

Projeto de Lei n.° 029/25 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 030/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 032/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação."

Projeto de Lei n.° 033/25 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo."

Projeto de Lei n.° 034/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 037/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Parlamentares

 

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2025.
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com