PAUTA

Eleição de presidente e vice-presidente

Designação de Secretário

#DIVISOR

Projeto de Lei nº 1, de 2025, do parlamentar Chumbinho Silva, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha.

Projeto de Resolução nº 2, de 2025, da Mesa, que referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims.

Projeto de Resolução nº 3, de 2025, da Mesa, que referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques.

Projeto de Resolução nº 4, de 2025, da Mesa, que referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, referente à cedência da servidora Caroline Recalcatti.

Projeto de Resolução nº 5, de 2025, da Mesa, que referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, visando a prorrogação de cedência do servidor Givanildo Dallabrida.

Projeto de Resolução nº 6, de 2025, da Mesa, que altera a Resolução n° 105, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro.

Projeto de Resolução nº 7, de 2025, da Mesa, que altera a Resolução n° 106, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemi.

Projeto de Resolução nº 8, de 2025, da Mesa, que referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Wilmar da Silva.

Projeto de Lei nº 2, de 2025, do parlamentar Genivaldo Jesus, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná.

Projeto de Lei nº 3, de 2025, da Mesa, que altera a Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.

Projeto de Lei nº 4, de 2025, da Mesa, que altera a Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Correição e Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 5, de 2025, da Mesa, que declara de Utilidade Pública entidades do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 6, de 2025, da Mesa, que altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.

Projeto de Resolução nº 9, de 2025, da Mesa, que dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 7, de 2025, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Projeto de Lei nº 8, de 2025, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).

Projeto de Lei nº 9, de 2025, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.