Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 13 de maio de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 056/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024".

Projeto de Lei n.° 057/24 - Poder Executivo
"Ratifica a Resolução nº 02/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP".

Requerimentos

Requerimento n.° 032/24 - Ver. Chumbinho Silva, Ver. Beto Scain, Ver. Damião Santos, Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Genivaldo Paes, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Marcelo Marques, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Valdir Rossetto, Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Marly Zanete e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias".

Requerimento n.° 033/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre vagas nos CMEIs".

Requerimento n.° 034/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre o ESTAR TOLEDO. ".

Requerimento n.° 035/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicito informações sobre gastos com cargos comissionados e FGs (Funções gratificadas), com exceção dos cargos de Diretor de Escola. ".

Indicações

Indicação n.° 494/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Viabilidade de transformar o gramado ao lado do Paço Municipal em estacionamento".

Indicação n.° 495/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Revitalização e urbanização do Distrito de São Luiz do Oeste, abrangendo a pavimentação das Ruas Lopeí, Ouro Verde, Maripá, Santo Cristo, Willy Barth, São João, São Pedro, São José, Britânia, Crissiumal e Toledo. ".

Indicação n.° 496/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de implementação de uma cobertura que se estenda desde o portão de entrada até o saguão na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama".

Indicação n.° 497/24 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de Cursos de Artes Marciais e Danças, no Centros da Juventude do Município de Toledo".

Indicação n.° 498/24 - Ver. Damião Santos
"Pintura na Rua Oswaldo Aranha, no bairro do Jardim Panorama".

Indicação n.° 499/24 - Ver. Damião Santos
"Tornar sentido único Rua Cruzeiro, na Vila Pioneiro".

Indicação n.° 500/24 - Ver. Damião Santos
"Reforma da entrada do Restaurante Popular do Bairro São Francisco".

Indicação n.° 501/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Disponibilização de equipe multidisciplinar para atender pacientes no espaço da Equoterapia, no Centro de Eventos Ismael Sperafico".

Indicação n.° 502/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização de campanha publicitária para divulgação dos procedimentos para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência".

Indicação n.° 503/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico na Rua Jurandir Dal Pra, Vila Becker".

Indicação n.° 504/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de elaboração de projeto de paisagismo para o plantio de palmeiras e flores, entre a PR-317 e Marginal Donassolo, no Loteamento da Mata".

Indicação n.° 505/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reitera o pedido para que seja realizada a troca de grama no campo de futebol sintético no César Park".

Indicação n.° 506/24 - Ver. Pedro Varela
"Pintura da ciclovia da Avenida Nossa Senhora de Fátima".

Indicação n.° 507/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita a construção e asfaltamento de ponte na Estrada Carroçável que liga os Bairros Pancera e Cézar Park".

Indicação n.° 508/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma para ampliação do Parque Infantil na Vila Paulista".

Indicação n.° 510/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Construção de duas salas de aula para CMEI em Dez de Maio no formato construção modular".

Indicação n.° 511/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Logradouro em nome de Conceição Brizola Brum".

Indicação n.° 512/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para a implementação de Calçadas Ecológicas no Município de Toledo-PR".

Indicação n.° 513/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na rua Redentor, Vila Becker".

Indicação n.° 514/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de parque para crianças na Rua Padre Raulino Cavalieri, no bairro Tocantins".

Indicação n.° 515/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma do campo sintético do Loteamento Redenção".

Indicação n.° 516/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Realização de um programa para restauração e reutilização de móveis descartados".

Indicação n.° 517/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Marco Antônio Ochoa Filho, Jardim Coopagro".

Indicação n.° 518/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de portão eletrônico para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Professora Fani Matilde Bilibio, distrito de Vila Nova".

Indicação n.° 519/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido da instalação de Galeria Pluvial na Linha Guaçu, no Distrito de Vila Nova".

Indicação n.° 520/24 - Ver. Pedro Varela e Ver. Genivaldo Jesus
"Limpeza abrangendo poda de árvores e corte de grama em trecho da Rua Ângela Zanella".

Indicação n.° 521/24 - Ver. Katchi Nascimento
"Demarcação de sinalização viária horizontal de vagas de estacionamento na Rua Vinte de Setembro, entre as Ruas Barão do Rio Branco e São João, no Centro".

Indicação n.° 522/24 - Ver. Katchi Nascimento
"Aquisição de materiais denominados de kits para teste de QI pela Secretaria de Educação".

Indicação n.° 523/24 - Ver. Katchi Nascimento
"Implantação de redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre elevado em paver na Rua João Orestes Ruaro, proximidades da esquina com a Rua Albino Scarioti (nº 2472), no Jardim Coopagro".

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 026/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. ".

Projeto de Lei n.° 049/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo".

Projeto de Lei n.° 050/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular".

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Sessão Ordinária, em 13 de Maio de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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