Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO SUPLEMENTAR

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 15 de abril de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 033/24 - Ver. Valtencir Careca
"Altera a legislação que dispõe sobre o Código Municipal de Proteção aos Animais".

Projeto de Lei n.° 034/24 - Ver. Valtencir Careca
"Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo".

Projeto de Lei n.° 040/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo".

Projeto de Lei n.° 041/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná".

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 008/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor".

Projeto de Resolução n.° 009/24 - Mesa
"Outorga Medalha Willy Barth a Wolmir Tadeu Ficagna".

Requerimentos

Requerimento n.° 023/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações referente as indicações realizadas por esta vereadora, para nomeação de Logradouro Público Municipal".

Requerimento n.° 024/24 - Ver. Professor Oseias
"Requer informações referente ao contrato de empresa especializada em execução de serviços de segurança em aviação civil".

Requerimento n.° 025/24 - Ver. Professor Oseias
"Requer informações ao Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU a respeito dos atendimentos e número de ambulâncias à disposição".

Requerimento n.° 026/24 - Ver. Professor Oseias
"Requer ao Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU a compra e implementação em todas as ambulâncias/viaturas de um equipamento de compressão torácica".

Indicações

Indicação n.° 357/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Limpeza geral, remoção de galhos e entulhos na Rua Antônio Prado, n° 1735, Distrito de Vila Nova".

Indicação n.° 358/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação de horários de circular municipal em frente ao CAPS I, Rua Guarani nº 2928, no Jardim La Salle".

Indicação n.° 359/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade para transformar em sentido único a Rua Batista Luzardo, Rua Senador Rubéns de Melo Braga e a Rua Luís Dalcanale Filho, nas proximidades da Escola Municipal Henrique Brod, no Jardim Panorama".

Indicação n.° 360/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de parque infantil na Associação da Usina, proximidades da capela Nossa Senhora do Rosário. ".

Indicação n.° 361/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros e melhorias nas tubulações das Ruas Avenida Parigot de Souza, Miraldo Pedro Zibetti, Augusto Formigheri e Guanabara, no Jardim Santa Maria".

Indicação n.° 362/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação de asfalto ou tapa buraco em frente à Central Pack, Rua Barão do Rio Branco, 5137, Vila Industrial".

Indicação n.° 363/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que disponha sobre a redução da jornada de trabalho do nutricionista para 30 (trinta) horas semanais".

Indicação n.° 364/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de construção do muro na Capela Mortuária do Jardim Coopagro".

Indicação n.° 365/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Realização de estudo de viabilidade para transformar em sentido único as Rua Julio de Castilho e a Rua Três de Outubro, na Vila Industrial".

Indicação n.° 366/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização de pintura no meio fio e faixas de pedestre em toda extensão da Rua Portugal, na Vila Operária, entre a Avenida Maripá e a Rua Tomaz Gonzaga".

Indicação n.° 367/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica na Rua Padre Alloys Mann, no Centro".

Indicação n.° 368/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização da pintura de meio fios, faixas de pedestre e sinalização de estacionamento nas Ruas dos Pioneiros, Luiz de Contó e Dom Pedro II, no Jardim Parizotto".

Indicação n.° 369/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implementar um programa de apoio as mulheres que fazem tratamento oncológico, com o fornecimento de turbantes".

Indicação n.° 370/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Demarcação de vaga de estacionamento para deficientes no Posto de Saúde de São Luiz do Oeste".

Indicação n.° 371/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Demarcação de vaga de estacionamento para deficientes no Centro Olímpico Arnoldo Bohnen".

Indicação n.° 372/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de guard rail na ponte sobre o Rio Marreco, entre Dez de Maio e Vila Ipiranga".

Indicação n.° 373/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita estudo de viabilidade de ampliação de ponte sobre o Rio São Francisco na Estrada Rural Reinaldo Stuani. ".

Indicação n.° 374/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita estudo de viabilidade de ampliação de via marginal ligação entre Vila Ipiranga e Linha São João passando em frente da unidade da C. Vale na BR-467. ".

Indicação n.° 375/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita recuperação asfáltica na Avenida Maripá no trecho entre a Rua Silvio Kuhn e a Rua Dr. Lamartine Braga Cortês".

Indicação n.° 376/24 - Ver. Pedro Varela
"Instalação de climatizadores no CMEI Katiuscia Gayardo, Jardim Europa".

Indicação n.° 377/24 - Ver. Pedro Varela
"Ampliação da captação de água das chuvas na Rua Maringá no bairro Jardim La Salle".

Indicação n.° 378/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido de implantação de uma unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social permanente no Distrito de Novo Sarandi".

Indicação n.° 379/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido de ampliação da casa do trabalho para o desenvolvimento das atividades pedagógicas pela Cooperativa Mirim, no Distrito de Novo Sarandi".

Indicação n.° 380/24 - Ver. Pedro Varela
"Ampliação da captação de água das chuvas na Rua Matelândia esquina com Rua General Alcides Etchegoyen".

Indicação n.° 381/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Reforma, instalação de isolamento acústico e condicionadores de ar condicionado central no Centro de Convenções e Eventos Ismael Vicente Sperafico, no Jardim Porto Alegre".

Indicação n.° 382/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Realização de pintura das faixas de pedestres e melhorias de sinalização das Ruas Redentor, Salvador, Leonir Giareta, Prata, Papa Joao Paulo II e Padre Henrique Helling, na Vila Becker".

Indicação n.° 383/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Criação de espaço no Museu Histórico Willy Barth destinado a exposição permanente de acervo histórico referente a conservação de solos e águas em nosso Município".

Indicação n.° 384/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Realização de uma parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde para testes de acuidade visual aos alunos nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil (CMEI’s) de nosso Município".

Indicação n.° 385/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua Carlos Sbaraini, em frente ao numeral 2486, no Jardim Panorama".

Indicação n.° 386/24 - Ver. Beto Scain
"Recuperação da rede de captação de água pluvial e reconstrução da calçada na Rua Elisa Rodrighiero Galante, entroncamento com a Rua Luiz Henry Perin, no Jardim Coopagro. ".

Indicação n.° 387/24 - Ver. Beto Scain
"Abertura do canteiro central na Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Rua Arnaldo Aldino Dullius, no Jardim Anápolis".

Indicação n.° 388/24 - Ver. Beto Scain
"Reforma da calçada em frente ao CMEI Cantinho Feliz, localizado na Vila Industrial".

Indicação n.° 389/24 - Ver. Marcelo Marques
"Reitera pedido de ampliação do parque infantil no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann".

Indicação n.° 390/24 - Ver. Marcelo Marques
"Ampliação das campanhas de segurança e educação no trânsito".

Indicação n.° 391/24 - Ver. Marcelo Marques
"Reitera o pedido de implantação de parque infantil na comunidade de Concórdia do Oeste".

Indicação n.° 392/24 - Ver. Damião Santos
"Manutenção das luminárias da arena multiuso do Jardim da Mata".

Indicação n.° 393/24 - Ver. Damião Santos
"Abertura da Rua Inácio Lustosa, trecho entre Rua Primeiro de Maio e Tomaz Edson, no Jardim Maracanã, Vila Pioneiro. ".

Indicação n.° 394/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver em frente a Praça da Boa Esperança, na Rua Presidente Getulio Vargas".

Indicação n.° 395/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Alteração de sentido do trânsito que está em mão dupla, para mão única na Rua Leopoldo Rambo no bairro Boa Esperança, no sentido somente descida".

Indicação n.° 396/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de sinalizações de trânsito na Estrada Rural Felix Bordignon".

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 024/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude".

Projeto de Lei n.° 037/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024".

Projeto de Lei n.° 038/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024".

Projeto de Lei n.° 039/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024".

Projeto de Resolução n.° 006/24 - Mesa
"Dispõe sobre a Missão, a Visão e os Valores Essenciais da Câmara Municipal de Toledo".

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Sessão Ordinária, em 15 de Abril de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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