2 - Sessão Ordinária

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 15 de fevereiro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição

Projeto de Lei n.° 154/23 - Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo".

Projeto de Lei n.° 158/23 - Professor Oseias
"Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo".

Projeto de Lei n.° 178/23 - Chumbinho Silva
"Institui o protocolo "TODOS POR TODAS"".

Projeto de Lei n.° 181/23 - Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a criar o espaço “Sala do Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos".

Projeto de Lei n.° 183/23 - Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a criar o selo “Empresa Amiga da Escola”".

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 036/23 - Mesa
"Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor".

Projeto de Lei

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver. Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 174/23 - Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley".

Projeto de Lei n.° 177/23 - Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Altera o Código Tributário do Município de Toledo".

Projeto de Lei n.° 191/23 - Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO".

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 030/23 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora".

Projeto de Resolução n.° 032/23 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora".

Projeto de Resolução n.° 033/23 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor".

Projeto de Resolução n.° 034/23 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora".

Projeto de Resolução n.° 035/23 - Mesa
"Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor".

Projeto de Resolução n.° 037/23 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora".

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES