Projeto de Lei N.º 130/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)"
Poder Executivo
Parecer da relatora contrário ao Projeto de Lei, rejeitado, por unanimidade pela Comissão de Legislação e Redação. Nomeado novo relator para elaborar parecer que reproduza a posição majoritária na comissão sobre a matéria externada.

   

Documento publicado digitalmente por IMPORTAçãO SISTEMA INTERLEGIS em 25/09/2018 às 00:00:00.
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