Projeto de Lei N.º 101/2026
"Altera a legislação que institui o Sistema Municipal de Cultura de Toledo (SMCT), que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e que estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura no âmbito do Município de Toledo."
Poder Executivo

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver.ª Professora Marli (MDB) - favorável;
Ver. Sergio Japonês (PL) - favorável;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver. Pedro Varela (PP) - favorável.

   

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria.

Sala das Comissões, em 27 de Agosto de 2026.

   

Documento publicado digitalmente por RODRIGO ANTONIO BILIBIO em 27/08/2026 às 11:00:12.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
MARLI GONCALVES COSTA:57528888915 em 27/08/2026 11:28:21