PARECER DA CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Projeto de Lei N.º 076/2026
Ver.ª Professora Marli, Ver. Gabriel Baierle e Ver. Ricardo Santos

"Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. "

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver.ª Professora Marli (MDB) - favorável;
Ver. Sergio Japonês (PL) - favorável;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver. Pedro Varela (PP) - favorável.

   

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria com emenda.

Sala das Comissões, em 27 de Agosto de 2026.

   

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Documento publicado digitalmente por RODRIGO ANTONIO BILIBIO em 27/08/2026 às 10:57:53.
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MARLI GONCALVES COSTA:57528888915 em 27/08/2026 11:28:20