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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO |
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Indicação 586/2026
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| Proponente: Ver.ª Professora Marli | "Remoção dos blocos de mármore nas instalações sanitárias do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iraci de Souza Batista." | ||||
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno,
INDICA
ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências necessárias visando à retirada dos blocos de pedra de mármore depositados nos banheiros do CMEI Iraci de Souza Batista.
A presente indicação fundamenta-se em relatos e constatações realizadas no local, que apontam para o risco iminente, os quais, em caso de queda, podem causar acidentes graves envolvendo crianças, professores e demais servidores da unidade. Considerando tratar-se de um espaço destinado à educação infantil, onde circulam diariamente crianças em fase de desenvolvimento, é indispensável que o ambiente ofereça condições plenas de segurança.
Ressalta-se que a prevenção de acidentes deve ser prioridade na gestão dos espaços públicos, especialmente nas instituições de ensino, cabendo ao Poder Público agir de forma diligente para eliminar quaisquer situações que representem perigo à integridade física dos usuários.
Diante disso, entende-se como imprescindível a intervenção da Secretaria Municipal da Educação, com a adoção das providências cabíveis, a fim de garantir um ambiente adequado, seguro e compatível com as necessidades da comunidade escolar.
Por essas razões, indico a adoção das providências acima mencionadas, com a maior brevidade possível.
SALA DAS SESSÕES da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, 05 de maio de 2026.
PROFESSORA MARLI
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
MARLI GONCALVES COSTA:57528888915 em 05/05/2026 09:59:03