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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO |
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Indicação 435/2026
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| Proponente: Ver.ª Professora Marli | "Reitera a Indicação nº 103/2025, referente à continuidade do “Programa Aluno Conectado” em cumprimento a Lei Municipal nº 2.417/2022." | ||||
Considerando o disposto nos artigos 128 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo;
Considerando o alerta da Coordenadora do Setor de Apoio às Sessões e ao Processo Legislativo;
Considerando análise a literalidade do conteúdo da indicação, 435/2026, percebe-se que embora o apresente certa semelhança quanto a matéria, as proposições 35 e 435 de 2026 se distinguem quanto objeto e ação, portanto;
Recebo a proposição e determino sua inclusão na pauta da 10ª Sessão Ordinária para apresentação em Plenário.
Toledo, 10 de abril de 2026.
GABRIEL BUENO BAIERLE
Presidente da Câmara Municipal
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
GABRIEL BUENO BAIERLE:08441718911 em 10/04/2026 15:09:48