PARECER DA CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei N.º 030/2026
Ver. Marcos Zanetti

"Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à mulher em ambientes de lazer e entretenimento. "

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA) - favorável;
Ver. Genivaldo Jesus (PSD) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - favorável;
Ver. Sergio Japonês (PL) - favorável.

   

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria.

Sala das Comissões, em 10 de Março de 2026.

   
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 – CEP 85900-030
Fone: (45) 3196-2800
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Documento publicado digitalmente por RODRIGO ANTONIO BILIBIO em 10/03/2026 às 09:20:07.
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SIDNEY MARCOS ZANETTI:04268777997 em 10/03/2026 10:14:20