PARECER DA CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Lei N.º 019/2026
Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Ricardo Santos

"Institui a Semana Municipal da Economia Solidária e do Empreendedorismo Comunitário."

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA) - favorável;
Ver. Genivaldo Jesus (PSD) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - ausente;
Ver. Sergio Japonês (PL) - favorável.

   

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria.

Sala das Comissões, em 24 de Fevereiro de 2026.

   

Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900
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Documento publicado digitalmente por RODRIGO ANTONIO BILIBIO em 24/02/2026 às 09:31:44.
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SIDNEY MARCOS ZANETTI:04268777997 em 24/02/2026 10:15:59