PARECER DA CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Lei N.º 203/2025
Ver. Marcos Zanetti

"Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo."

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA) - favorável;
Ver. Genivaldo Jesus (PSD) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - ausente;
Ver. Sergio Japonês (PL) - favorável.

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria, com emenda.

Sala das Comissões, em 24 de Fevereiro de 2026.

   

Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900
www.toledo.pr.leg.br

Documento publicado digitalmente por RODRIGO ANTONIO BILIBIO em 24/02/2026 às 09:12:21.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b3650fb0ba2d99c0cf416f322e505c26.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://toledo.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 181059.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
SIDNEY MARCOS ZANETTI:04268777997 em 24/02/2026 10:15:49