PARECER DA CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei N.º 004/2026
Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União."

Os membros desta Comissão votam da seguinte forma:

Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA) - favorável;
Ver. Genivaldo Jesus (PSD) - favorável;
Ver. Professor Oseias (PP) - favorável;
Ver.ª Professora Marli (MDB) - ausente;
Ver. Valdir Gomes (União Brasil) - favorável.

   

Sendo assim, o parecer é pela aprovação da matéria.

Sala das Comissões, em 03 de Fevereiro de 2026.

   
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SIDNEY MARCOS ZANETTI:04268777997 em 03/02/2026 09:54:14