Senhor Presidente,

   

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno,

INDICA

ao Chefe do Poder Executivo, a realização de tapa buraco na estrada de Concórdia do Oeste, OT-495, até o Rancho Fundo.

A estrada em questão está apresentando uma quantidade muito grande de buracos, e pelo intenso fluxo de veículos, pode causar danos de grande monta além da possibilidade de acidentes.

Ademais, no que tange a segurança das vias no Município, o Código de Trânsito Brasileiro também estabelece a competência da seguinte forma em seu parágrafo 2º, artigo 1º:

“Art. 1º (...)
§2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

Sendo assim, solicitamos ao Poder Executivo as devidas providências para que se reestabeleça a segurança dos motoristas que transitam por esta estrada.

SALA DAS SESSÕES, 26 de Setembro de 2024.

                                                                    CHUMBINHO SILVA

   

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