PARECER DA CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Resolução N.º 003/2024
Mesa

"Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social."

Os membros desta Comissão votam com o relator. Sendo assim, o nosso parecer é pela aprovação da matéria.

Sala das Comissões, em 28 de Maio de 2024.

   

   

Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900
www.toledo.pr.leg.br

Documento publicado digitalmente por RICARDO HENRIQUE BORGES em 28/05/2024 às 09:29:03.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7fd489b64a41c3a7d73c3bf84a432bd8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://toledo.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 123965.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
MARCELO DOUGLAS MARQUES:04642566902 em 28/05/2024 09:37:08 , JOZIMAR POLASSO:00758291930 em 28/05/2024 09:43:12 , VALDOMIRO NUNES FERREIRA:01963134907 em 28/05/2024 10:07:58 e