Senhor Presidente,

   

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno,

INDICA

ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Aloísio Anschau no trecho entre a Rua Saturno e a Rua São João, próximo a Praça do Relógio. 

A Praça do Relógio é um local de encontro e socialização de famílias. Há grande circulação de crianças em seu entorno. Além disso, esta rua dá acesso à escola do bairro, o que intensifica ainda mais o fluxo de crianças e adolescentes, além da necessidade de se reduzir a velocidade. 

Por outro lado, o fluxo de veículos também é alto, e, constantemente, em velocidade acima da permitida na via. Desta forma, torna-se muito perigoso e alto o risco de acidentes e atropelamentos. 

Sendo essa uma demanda importante para garantir o trânsito seguro dos munícipes e sendo esta uma competência do Poder Executivo, conforme rege o Código de Trânsito em seu parágrafo 2º, artigo 1º que diz:

“Art. 1º (...)

2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

Assim, no intuito de garantir mais segurança tanto para os usuários da Praça quanto aos motoristas, é que realizamos esta indicação.

SALA DAS SESSÕES, 17 de Maio de 2024.

                                                        CHUMBINHO SILVA

   

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