Senhor Presidente,

Considerando o disposto no requerimento de autoria dos parlamentares Professor Oseias, Chumbinho Silva, Damião Santos, Pedro Varela, Roberto de Souza, Valtencir Careca e Olinda Fiorentin, que solicitam a retirada e o arquivamento da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18, de 2024;

Considerando o disposto no Despacho da Presidência, que deferiu a solicitação e determinou ao Departamento Legislativo o arquivamento da matéria;

Atesto que a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18, de 2024, foi devidamente arquivada.

Respeitosamente,

DANIEL AUGUSTO BERNARDI SCOPEL
Coordenador do Departamento Legislativo

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
DANIEL AUGUSTO BERNARDI SCOPEL:06185389924 em 19/03/2024 15:54:07