Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 17 de março de 2025

ELEIÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO DA MESA – BIÊNIO 2025/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Toledo, Gabriel Baierle, amparado no artigo 106 e no § 6º do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, convida para a Eleição do cargo de Segundo-Secretário da Mesa - 2° Biênio 2025/2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 036/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 037/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo."

Projeto de Lei n.° 038/25 - Ver. Ricardo Santos
"Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo."

Projeto de Lei n.° 039/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. ."

Projeto de Lei n.° 040/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa
"Dispõe sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 262/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de travessia elevada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 1711, em frente aos blocos de apartamentos."

Indicação n.° 263/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Transformação da Rua Guerino Antônio Vicari, no Jardim Santa Clara IV, em sentido único."

Indicação n.° 264/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Ampliação da galeria pluvial localizada na Rua Marumbi esquina com a Rua General Daltro Filho, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 265/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhoria na sinalização viária no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua XV de Novembro, no Centro."

Indicação n.° 266/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Saturno esquina com a Rua Equador, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 267/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de uma área de lazer ou um jardim botânico municipal nas proximidades do Lago da Usina."

Indicação n.° 268/25 - Ver. Chumbinho Silva e Ver. Genivaldo Jesus
"Denominação de logradouro ou próprio público com nome de Elvis Ribeiro."

Indicação n.° 269/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de um centro de convivência para o Grupo de Idosos do Jardim Panorama e bairros adjacentes. ."

Indicação n.° 270/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de semáforo na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua São João, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 271/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de uma lombada na Rua Ricardo Otto Schimidt, nº 8367, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 272/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de Climatizadores no Centro Iniciação ao Esporte - CIE - Estação Cidadania Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah - localizado na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, nº 388, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 273/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Revitalização da praça Nona Rossoni, localizada no Jardim Rossoni."

Indicação n.° 274/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Troca de escada na piscina do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen."

Indicação n.° 275/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de minicampo sintético junto ao Parque Infantil localizado na Rua Júlio Verne, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 277/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Fornecimento de vinte cadeiras para a Capela Mortuária do Cezar Park."

Indicação n.° 278/25 - Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Valdomiro Bozó
"Recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Aranha, no São Francisco."

Indicação n.° 279/25 - Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Valdomiro Bozó
"Recapeamento asfáltico na Rua Olegário Mariano, no São Francisco."

Indicação n.° 280/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Arborização da região do Hospital Regional de Toledo."

Indicação n.° 281/25 - Ver.ª Professora Marli
"Continuidade da parceria entre Secretaria Municipal da Educação com a Unioeste, Campus Marechal Cândido Rondon, para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologias Educacionais com Ênfase em Humanidades."

Indicação n.° 282/25 - Ver. Bruno Radunz
"Substituição de ponto de ônibus na Rua Carlos Barbosa, nº 1787, na Vila Industrial."

Indicação n.° 283/25 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Teresinha Sartori Schmaedecke."

Indicação n.° 284/25 - Ver. Bruno Radunz
"Ampliação do espaço físico do CRAS II, no Jardim América."

Indicação n.° 285/25 - Ver. Roberto de Souza
"Reforma da piscina do Centro da Juventude, localizado na Avenida Maripá, nº 1831, no Jardim Europa."

Indicação n.° 286/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de concha acústica de batismo no Parque João Paulo II, no Jardim Europa."

Indicação n.° 287/25 - Ver.ª Professora Marli
"Promoção de parcerias com clínicas privadas, por meio de chamada pública, para atender crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) através da Análise do Comportamento Aplicada (ABA - Applied Behavior Analysis)."

Indicação n.° 288/25 - Ver.ª Professora Marli
"Continuidade das ações previstas no Programa Escola Acolhedora."

Indicação n.° 289/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de faixas elevadas em todas as esquinas da Praça do Relógio, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 291/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de bebedouro no Campo Sintético da Associação de Moradores do Jardim Anápolis."

Indicação n.° 292/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes, Ver. Bruno Radunz e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de área de lazer, com pista de caminhada e ciclismo, em torno da área mata localizada na entre as Ruas Carlos Sbaraine e Willy Tesch, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 293/25 - Ver. Roberto de Souza
"Reforma ou manutenção do piso emborrachado do Parque Infantil - Parque do Lago Municipal, localizado na Rua Pedro dos Santos Ramos, no Centro."

Indicação n.° 294/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação dos horários de ônibus do Transporte Público Municipal, no Loteamento Egon Pudell."

Indicação n.° 296/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção geral do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 297/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de lombada elevada com faixa de pedestre em frente ao CMEI Diva Bordin Fontana, na Rua General Flores da Cunha, nº 491, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 298/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Manutenção do ar-condicionado da Capela Mortuária do Jardim Panorama."

Indicação n.° 300/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de escolinhas esportivas nos bairros, no Município de Toledo. ."

Indicação n.° 301/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de parque infantil na Praça Central do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 302/25 - Ver. Ricardo Santos
"Construção de galeria pluvial na Rua Ângelo Citadin, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 303/25 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Denise Liell."

Indicação n.° 304/25 - Ver. Professor Oseias
"Reestruturação do Viveiro Municipal de Toledo."

Requerimento

Requerimento n.° 026/25 - Ver. Professor Oseias, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Valtencir Careca, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Luís Fritzen, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia e Ver. Ricardo Santos
"Solicita intervenção, junto ao Governo Federal, para doar, em definitivo, para a Comunidade Terapêutica, a área onde a Comunidade Terapêutica Associação Beneficente Beit Abba se localiza."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 158/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 002/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná. ."

Projeto de Lei n.° 006/25 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 010/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 012/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 013/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 014/25 - Poder Executivo
"Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 017/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 035/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 009/25 - Mesa
"Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo."

Matérias em Turno Único

Mensagem Aditiva n.° 001/25 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Emenda Modificativa n.° 001/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Emenda Modificativa - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Wilmar da Silva."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2025.
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com