Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 5 de março de 2025

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Wilmar da Silva."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 027/25 - Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver.ª Professora Marli, Ver. Roberto de Souza, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Dispõe sobre a regulamentação de horário de chegada para consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 028/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 029/25 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 030/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 031/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Autoriza o Poder Executivo a criar uma estação de monitoramento inteligente nos rios do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 032/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação."

Projeto de Lei n.° 033/25 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo."

Indicação

Indicação n.° 177/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Execução de redutor de velocidade ou lombada na Rua Crissiumal, em frente ao número predial 1441; e em frente ao número 960, em São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 178/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Conserto da Rua Mané Garrincha, na Vila Industrial, que está com afundamentos e asfalto deteriorado em um grande trecho. ."

Indicação n.° 179/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Conserto das bordas e centro do asfalto que liga Concórdia do Oeste à Linha Real Santo Antônio, seguindo até passar a ponte próximo ao Tomé Anschau."

Indicação n.° 180/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de rede de esgoto no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 181/25 - Ver. Odir Zoia
"Reforma do Campo Sintético do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 182/25 - Ver. Odir Zoia
"Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 183/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês, Ver. Gabriel Baierle e Ver. Genivaldo Jesus
"Estudo  de viabilidade para transformar em sentido único a Rua Mario Pudel, entre as Ruas Tomas de Aquino e Primeiro de Maio, em frente à Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 184/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de capela mortuária na Vila Becker, Jardim das Hortências, Jardim da Mata e Jardim das Orquídeas."

Indicação n.° 185/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Redenção e no Jardim das Orquídeas. ."

Indicação n.° 186/25 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de próprio público ou logradouro em nome de Rosali Maria Masiero de Campos."

Indicação n.° 187/25 - Ver. Bruno Radunz
"Monitoramento de segurança no CRAS II, no Jardim América. ."

Indicação n.° 188/25 - Ver. Bruno Radunz
"Melhoramento da calçada da Rua Raimundo Leonardi, adjacente à Avenida Barão do Rio Branco e à Rua Sarandi, próximo à Atalaia Veículos. ."

Indicação n.° 189/25 - Ver. Professor Oseias
"Alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Toledo."

Indicação n.° 190/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de Redutor de Velocidade, do tipo lombada, na Rua Crissiumal, próximo ao numeral 2581, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 191/25 - Ver.ª Professora Marli e Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de academia de musculação nos Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs)."

Indicação n.° 192/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pagamento do auxílio-alimentação diretamente na folha de pagamento dos servidores municipais."

Indicação n.° 193/25 - Ver.ª Professora Marli
"Continuidade do Programa “Professor Pesquisador”."

Indicação n.° 194/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação do Programa Horta Comunitária no Município de Toledo, reiterando as Indicações n° 746/2017 e nº 335/2019."

Indicação n.° 195/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de um parquinho infantil no Lago dos Pioneiros, reiterando a indicação n° 1025/2024."

Indicação n.° 196/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa do CMEI Vó Tharcila, na Rua Adélino João Dal Bôsco, nº 5253, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 197/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 198/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa da Unidade de Saúde do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 199/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de capela mortuária na Vila Paulista."

Indicação n.° 200/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Supermercado Schorr, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 201/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Manutenção da Estrada Rural em frente a Granja Bedin, ligação entre PR-239 ao Distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 202/25 - Ver. Professor Oseias
"Implementação de Atendimento Pediátrico no Mini Hospital."

Indicação n.° 203/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Chumbinho Silva
"Construção de um campo de futebol sintético ao lado da APADA no Jardim Gisela."

Indicação n.° 204/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Chumbinho Silva
"Construção de uma cabine para transmissões de jogos no Campo de Futebol do Jardim Gisela."

Indicação n.° 205/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Substituição das lixeiras, no entorno do Lago Municipal, por modelos que possibilitem a separação entre resíduos recicláveis e não recicláveis."

Indicação n.° 207/25 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 208/25 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização da praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 209/25 - Ver. Roberto de Souza
"Pintura de sinalização com placa de indicação de sentido único na Rua Itaperuna, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 210/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"(ARQ)Reforma completa do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, localizado na Rua Doutor Ciro Fernandes do Lago, nº 85, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 212/25 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa do Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Pioneiro, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 213/25 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de ponto de ônibus coberto na Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Quintino Bocaiuva, no Jardim América."

Indicação n.° 214/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de lombada na Rua Lírio Pedro Belenzier, próximo aos números 939 e 1056, no Cezar Park."

Indicação n.° 215/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de lombada na Rua Rosália Dartora, na altura do número 261, no Cezar Park."

Indicação n.° 216/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Alteração no plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal em relação ao cargo de motorista com lotação no Gabinete da Secretaria de Saúde."

Indicação n.° 217/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de uma viatura volante denominada “Patrulha da Saúde” para atendimento de chamados emergenciais e rondas diárias nos departamentos da área da saúde."

Indicação n.° 218/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma completa nas instalações dos Ginásios de Esportes Adenir José Massola e Aldanir Angelo Rossoni (Antigo CCR)."

Indicação n.° 219/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Inclusão do "Maio Furta-Cor" no calendário oficial do município de Toledo, com ações educativas e de conscientização sobre a saúde mental materna."

Indicação n.° 220/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de radares ou lombada eletrônica na Avenida Egídio Gerônimo Munaretto, nas proximidades da Empresa Universal Office e bairro Cézar Park."

Indicação n.° 221/25 - Ver. Ricardo Santos
"Troca do alambrado do campo de futebol do bairro Jardim Bressan, localizado na Rua Castro esquina com a Rua Londrina."

Indicação n.° 222/25 - Ver. Ricardo Santos
"Troca do telhado da Escola Municipal São Francisco de Assis, na Rua Otília Giaretta, nº 8280, no bairro São Francisco."

Requerimento

Requerimento n.° 021/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre a aplicação da Lei Ordinária “G” nº 2.578/2023 que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Jozimar Polasso (PP)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 003/25 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Lei n.° 004/25 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Correição e Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Toledo."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 005/25 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, visando a prorrogação de cedência do servidor Givanildo Dallabrida."

Projeto de Resolução n.° 006/25 - Mesa
"Altera a Resolução n° 105, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro."

Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa
"Altera a Resolução n° 106, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Jairo Cerbarro (DC)

Jozimar Polasso (PP)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Sessão Ordinária, em 05 de Março de 2025.
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