Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA

SESSÃO SUPLEMENTAR

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 23 de setembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 134/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 135/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 136/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dezanetti, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 023/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA)."

Recurso

Recurso n.° 004/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Contesta a decisão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável ao PL 71, de 2024."

Indicação

Indicação n.° 1016/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Interligação da Rua do Herval com a Rua Amélia Gasperin Longni, no bairro Pinheirinho. ."

Indicação n.° 1017/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Tangará, nas proximidades do nº 909, no bairro São Francisco."

Indicação n.° 1018/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Otto Schmidt, nas proximidades do Campo Sintético do Loteamento Cedro, no bairro São Francisco."

Indicação n.° 1019/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Willy Tesch, proximidades da Igreja Evangélica no Loteamento Casagrande, no Bairro Panorama."

Indicação n.° 1020/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma completa da cobertura da passarela entre o Ginásio e a Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro Boa Esperança. ."

Indicação n.° 1021/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Disponibilização de um “veículo laboratorial”, com o laboratório credenciado à Prefeitura, nas unidades básicas do interior de Toledo, reiteirando as indicações nº 990/2018, 1207/2021, 756/2022 e 66/2023."

Indicação n.° 1022/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Implantação do programa “Remédio em Casa”, com objetivo de realizar entrega domiciliar de medicamentos a pacientes prioritários, reiteirando as indicações nº 981/2022 e 458/2023."

Indicação n.° 1023/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Realização do Programa Pró-Moradia para os Distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 1024/24 - Ver. Gabriel Baierle e Ver.ª Marly Zanete
"Implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no período noturno."

Indicação n.° 1025/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de um parque infantil no Lago dos Pioneiros, Município de Toledo."

Indicação n.° 1026/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Disponibilização de Guarda Municipal em Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD)."

Indicação n.° 1027/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de ponto de ônibus na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do Hospital Regional."

Indicação n.° 1028/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Construção de banheiros públicos no Lago dos Pioneiros, Município de Toledo."

Indicação n.° 1029/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Manutenção da capela mortuária na Avenida Maripá, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1030/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de um ponto de ônibus na Rua Luiza Gheno Fiorentin, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1031/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Fortunato Grisa, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1032/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma lixeira no ponto de ônibus localizado na Rua dos Pioneiros, em frente a caixa de água da Sanepar. ."

Indicação n.° 1033/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de câmera de segurança no cruzamento entre a Avenida Parigot de Souza e as Ruas Cerro Corá e Crissiumal."

Indicação n.° 1034/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de redutor de velocidade - elevado em paver ou redutor eletrônico - na Rua Santos Dumont, em frente ao Clube Mexa-se, Vila Industrial."

Indicação n.° 1035/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, próximo ao n° 1313, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1036/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Corte de árvores na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Bonifácio Dewes n° 357, no Jardim Parizzotto."

Indicação n.° 1037/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Melhoria na pavimentação asfáltica, no entroncamento da Rua Vinicius de Moraes com a Rua Ábramo Rotava, Jardim Pancera. ."

Indicação n.° 1038/24 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de iluminação pública adequada na Avenida Maripá, em frente ao número 1.047, nas proximidades do templo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e da Academia Champ’s Fit."

Indicação n.° 1039/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de iluminação pública na saída para São Luiz do Oeste, da PR-182 até o Posto Estradão."

Indicação n.° 1040/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada rural que liga Dez de Maio a Cerro da Lola."

Indicação n.° 1041/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Júlio de Castilho, esquina com Rua Borges de Medeiros, Vila Industrial. ."

Requerimento

Requerimento n.° 082/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP) apoio à proposta de Adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP) do Estado do Paraná."

Requerimento n.° 083/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre poda e retirada de árvores no município de Toledo."

Tribuna Livre

Divulgação do Baile Rosa-Coral Encanto de Viver

GRANDE EXPEDIENTE

 

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 077/24 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Valdomiro Bozó
"Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo."

Projeto de Lei n.° 095/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 114/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 115/24 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária."

Projeto de Lei n.° 119/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO."

Projeto de Lei n.° 120/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo."

Projeto de Lei n.° 123/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. ."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco ADI

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Parlamentares

 

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Sessão Ordinária, em 23 de Setembro de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com