PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA

SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 16 de dezembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 159/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 144/24 - Poder Executivo
"Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 148/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 154/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário."

Projeto de Lei n.° 160/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 165/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 169/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município."

Projeto de Lei n.° 174/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Hikari de Judô de Toledo - AHIJUTO."

Projeto de Resolução n.° 030/24 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal."

Promulgação de Resoluções

Projeto de Resolução n.° 025/24 - Mesa
"Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti."

Projeto de Resolução n.° 026/24 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva."

Projeto de Resolução n.° 027/24 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro."

Projeto de Resolução n.° 028/24 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti."

Projeto de Resolução n.° 029/24 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Parlamentares

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Sessão Ordinária, em 16 de Dezembro de 2024.

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