PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA

SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 2 de dezembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 169/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município."

Projeto de Lei n.° 170/24 - Ver. Beto Scain
"Dispõe sobre a criação do Distrito Administrativo de Ouro Preto de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 171/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural dos Praças da Polícia Militar de Toledo -ACAST. ."

Projeto de Lei n.° 172/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas. ."

Projeto de Lei n.° 173/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Indicação

Indicação n.° 1194/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Melhorias nas calçadas da Rua Carlos Barbosa, no bairro Vila Industrial."

Indicação n.° 1195/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de banheiros e vestiários no Campo de Futebol Sete Rafael Soni, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1196/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Instalação de climatizadores na Associação de Moradores do Jardim Maracanã, Campo dos Eucaliptos, na Vila Paulista."

Indicação n.° 1197/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Revitalização da Trilha da Cachoeira Rio São Francisco, próximo ao Instituto João Paulo II."

Indicação n.° 1198/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de lixeiras no terminal de ônibus na Rua Primeiro de Maio, ao lado da Central de Especialidades Oswaldo Luiz Ricci."

Indicação n.° 1199/24 - Ver. Valtencir Careca
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Valério Aloisio Schneider."

Indicação n.° 1200/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, na Rua Redentor, na Vila Becker."

Indicação n.° 1201/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de toldos nas laterais da Capela Mortuária localizada no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1202/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de um parque infantil no alto da Avenida Maripá, nas proximidades da academia dos idosos, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1203/24 - Ver. Roberto de Souza
"Reforma do piso do parque infantil do Jardim Coopagro, localizado na Avenida Cirne Lima com Arnaldo Manica."

Indicação n.° 1204/24 - Ver. Roberto de Souza
"Reparo do piso do parque infantil localizado na Praça Paris do Jardim Coopagro, entre a Rua José Ayres da Silva e Rua Rodrigues Alves."

Indicação n.° 1205/24 - Ver. Roberto de Souza
"Reparo na estrutura de aquecimento da piscina do Centro da Juventude, localizado na Avenida Maripá, nº 1831, Jardim Europa. ."

Indicação n.° 1206/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Treze de Abril, próximo à academia Eleven e ao semáforo da Rua Carlos Barbosa, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1207/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do portão de entrada da Indústria Nacional de Bebidas – INAB."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 113/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entrega desses alimentos a pacientes internados em hospitais no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 140/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Garden Rose”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 150/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Alto da Boa Vista”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 157/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo."

Emenda Supressiva n.° 001/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Emenda Supressiva - PL 162/2024 Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 162/24 - Poder Executivo
"Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 166/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 167/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Matéria em Turno Único

Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 170, de 2024

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Parlamentares

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Sessão Ordinária, em 02 de Dezembro de 2024.

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