Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA 

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 25 de novembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 165/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 166/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 167/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 168/24 - Poder Executivo
"Ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 025/24 - Mesa
"Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti."

Projeto de Resolução n.° 026/24 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva."

Projeto de Resolução n.° 027/24 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro."

Projeto de Resolução n.° 028/24 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti."

Projeto de Resolução n.° 029/24 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho."

Projeto de Resolução n.° 030/24 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal."

Indicações

Indicação n.° 1180/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Denominação de logradouro público municipal com nome de Kailon Djair Medeiros."

Indicação n.° 1181/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Alteração na Lei Municipal 2.366, de 2021."

Indicação n.° 1182/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Rambo, no bairro Boa Esperança."

Indicação n.° 1183/24 - Ver. Roberto de Souza
"Reforma completa da piscina do Centro da Juventude, localizado na Avenida Maripá, nº 1831, no Jardim Europa. ."

Indicação n.° 1184/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Fiscalização com notificação para adequação de todas as calçadas do perímetro urbano do município de Toledo."

Indicação n.° 1185/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Jardim Europa."

Indicação n.° 1186/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, desde a Rua Gustavo Barroso até a Rua Willy Barth, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1187/24 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua José Ângelo Bombardelli."

Indicação n.° 1188/24 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Bressan, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1189/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Recape asfáltico do acostamento da Avenida Ignácio Lothario Klassmann, n° 561, no Jardim Porto Alegre, em frente à Tolear."

Indicação n.° 1190/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Barbosa com a Rua Cerro Corá, no Bairro Tocantins."

Indicação n.° 1191/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Manutenção em equipamentos da quadra poliesportiva da Praça Ivaí (Chico Mendes), no Centro."

Indicação n.° 1192/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Manutenção asfáltica na entrada das ambulâncias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."

Indicação n.° 1193/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa do elevado em paver da Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Ginásio de Esportes Lauri Simom, no Jardim Panorama."

Requerimento

Requerimento n.° 087/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita cópia dos documentos e assessórios apresentados na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 12/11/2024, que envolvam a Proposta de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."

 

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 116/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou certidão de enfermagem."

Projeto de Lei n.° 137/24 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 164/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Parlamentares

 

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Sessão Ordinária, em 25 de Novembro de 2024.
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