PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA

SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 11 de novembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 160/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 161/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 162/24 - Poder Executivo
"Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 163/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Indicações

Indicação n.° 1148/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais com limpeza das bocas-de-lobo, na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, nas proximidades do Gazolla Restaurante, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1149/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de uma capela mortuária no Jardim Panorama II."

Indicação n.° 1150/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver na Rua Almirante Tamandaré, número 1450, no Centro."

Indicação n.° 1151/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver em frente à Clínica Corpus Clinic, na Rua Sarandi, número 684, no Centro."

Indicação n.° 1152/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Manutenção geral do Parque Arno Donaduzzi, nas proximidades do bairro Cristo Rei."

Indicação n.° 1153/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de uma área de lazer no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Estação Cidadania Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1154/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Cristiano Gervásio."

Indicação n.° 1155/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de parque infantil no Bairro Panorama II, ao lado do Restaurante Popular, reiterando a Indicação nº 709/2024."

Indicação n.° 1156/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma da Associação dos Moradores do Jardim Maracanã."

Indicação n.° 1157/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma lombada ou elevado em paver na Rua Júlio de Castilhos, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1158/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação asfáltica da Rua Guaíra, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1159/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, no Centro."

Indicação n.° 1160/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação asfáltica na Rua Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1161/24 - Ver. Professor Oseias
"Substituição da grama do campo de futebol do Jardim Parizotto por grama sintética."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 130/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº PAC2 7005/2013."

Projeto de Lei n.° 143/24 - Poder Executivo
"Altera o Código Tributário do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 147/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo."

Projeto de Lei n.° 155/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Resolução n.° 022/24 - Mesa
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 023/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA)."

Projeto de Resolução n.° 024/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Parlamentares

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2024.

Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com