Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA

SESSÃO ORDINÁRIA 

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 4 de novembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 023/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA)."

Projeto de Resolução n.° 024/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral."

Apresentação de Proposições

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.° 001/24 - Ver. Gabriel Baierle, Ver. Beto Scain, Ver. Dudu Barbosa, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Genivaldo Paes, Ver. Leoclides Bisognin, Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdomiro Bozó e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 153/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 154/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário."

Projeto de Lei n.° 155/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 156/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama."

Projeto de Lei n.° 157/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo."

Projeto de Lei n.° 158/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 159/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

Indicação

Indicação n.° 1129/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Ampliação do número de Conselhos Tutelares em Toledo."

Indicação n.° 1130/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Substituição da iluminação do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, na Rua Guanabara, número 1.040, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1131/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das calçadas da Rua Vicente Roos com a Rua Jorge Nunes, no quarteirão próximo ao Colégio Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1132/24 - Ver. Pedro Varela
"Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1133/24 - Ver. Pedro Varela
"Ampliação do quadro de médicos na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa."

Indicação n.° 1134/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de arquibancada com cobertura no Campo do Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong, no bairro São Francisco."

Indicação n.° 1135/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Alargamento das seguintes ruas em torno da Escola Municipal Henrique Brod: Luis Dalcanale Filho, Batista Luzardo e Senador Rubens de Melo Braga, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1136/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de vestiário com banheiro no Campo Sintético do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1137/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Instalação de placa de “Carga e Descarga” na Rua Gonçalves Dias, na Vila Pioneiro, próximo ao portão de entrada do Colégio Estadual Senador Atílio Fontana."

Indicação n.° 1138/24 - Ver. Professor Oseias e Ver. Jozimar Polasso
"Reforma do piso do Ginásio de Esportes do Centro Comunitário Recreativo (CCR)."

Indicação n.° 1139/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma do Aquário Municipal Doutor Romolo Martinelli, localizado no Lago Municipal de Toledo."

Indicação n.° 1140/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reitera a Indicação nº 017/2024: reforma com ampliação do Parque Infantil, localizado no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 1141/24 - Ver. Professor Oseias
"Manutenção do Aquário Municipal Doutor Romolo Martinelli, localizado no Lago Municipal de Toledo."

Indicação n.° 1142/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reitera a Indicação nº 565/2024: troca da calçada no entorno do Aquário Municipal, abrangendo o parque infantil e a quadra multiesportiva."

Indicação n.° 1143/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Celino Casarotto."

Indicação n.° 1144/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Jesus John Pit (Vó Jesus)."

Indicação n.° 1145/24 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de um bebedouro na Praça do Relógio."

Indicação n.° 1146/24 - Ver. Roberto de Souza
"Pintura da sinalização de trânsito na Rua Senhor dos Passos, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1147/24 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de uma caçamba para coleta de lixo orgânico na Rua Gabriel Delane, no Jardim Pancera. ."

Requerimento

Requerimento n.° 086/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre a cobrança de Substituição Tributária (ST) nos produtos de iluminação."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Turno Único

Recurso n.° 005/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Contesta a decisão da Comissão Especial ao PR 22, de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Parlamentares

 

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Genivaldo Paes (PL)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Sessão Ordinária, em 04 de Novembro de 2024.
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