Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA

SESSÃO ORDINÁRIA 

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 21 de outubro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 113/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entrega desses alimentos a pacientes internados em hospitais no Município de Toledo."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 142/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa."

Projeto de Lei n.° 143/24 - Poder Executivo
"Altera o Código Tributário do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 144/24 - Poder Executivo
"Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 145/24 - Poder Executivo
"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de Toledo."

Projeto de Lei n.° 146/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 147/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo."

Recurso

Recurso n.° 005/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Contesta a decisão da Comissão Especial ao PR 22, de 2024."

Indicações

Indicação n.° 1099/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implementação de uma cobertura que se estenda desde o saguão até o ginásio de esportes na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1100/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera a indicação nº 167 de 2024: instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Toledo."

Indicação n.° 1101/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de sistema de rastreamento em toda a frota de veículos do município de Toledo. ."

Indicação n.° 1102/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reitera a Indicação nº 533 de 2024: parceria para criação de programa ou rede de apoio psicológico no âmbito das escolas municipais de Toledo."

Indicação n.° 1103/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Construção de uma nova ala infantil na Escola Reinaldo Arrosi, na Vila Operária."

Indicação n.° 1104/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de paver no pátio da Escola Reinaldo Arrosi, na Vila Operária."

Indicação n.° 1105/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Instalação de um parque infantil na Escola Reinaldo Arrosi, na Vila Operária."

Indicação n.° 1106/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Suíça, Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1107/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Reposição de placas de sinalização de trânsito na Rua Suíça, Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1108/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Substituição da placa de sinalização que proíbe conversão à esquerda na esquina da Rua Haroldo Hamilton com a Rua Almirante Barroso, no Centro."

Indicação n.° 1109/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Recape asfáltico na Rua Protásio Alves, entre as Ruas Cerro Corá e Beija Flor, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1110/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Recape asfáltico na Rua Beija Flor, entre as Ruas Protásio Alves e Alperico Donin, no Jardim Santa Maria."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

ORDEM DO DIA

 

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 094/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 108/24 - Ver. Professor Oseias
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção. ."

Projeto de Lei n.° 124/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20."

Projeto de Lei n.° 132/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013."

Projeto de Lei n.° 134/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 138/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Matéria em Turno Único

Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 147, de 2024

Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. - Poder Executivo

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Leoclides Bisognin - Líder de Governo

Marcelo Marques - Líder do Bloco União por Toledo

Professor Oseias - Líder do Partido Progressista

Beto Scain - Líder do Bloco por uma Toledo Melhor

Chumbinho Silva - Líder de Oposição

Gabriel Baierle - Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação

Parlamentares

 

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Roberto de Souza (PT)

Valdir Rossetto (PL)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Beto Scain (MDB)

Chumbinho Silva (PP)

Cláudio Gasolina (PL)

Damião Santos (Cidadania)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Genivaldo Paes (PL)

Jozimar Polasso (PP)

Leoclides Bisognin (MDB)

Marcelo Marques (PRD)

Marly Zanete (União Brasil)

Olinda Fiorentin (PSD)

Sessão Ordinária, em 21 de Outubro de 2024.
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