Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 9 de setembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 132/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013."

Projeto de Lei n.° 133/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Recurso

Recurso n.° 003/24 - Ver. Professor Oseias
"Revisão do arquivamento do Requerimento nº 066/2024."

Indicação

Indicação n.° 964/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação visando a implementação de programa de incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 965/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de recapeamento ou de qualquer outro trabalho de manutenção das vias, efetuarem também o devido nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal."

Indicação n.° 966/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Fixação de cartazes contendo o QR Code para direcionamento e acesso ao formulário eletrônico eOuve nos espaços públicos municipais."

Indicação n.° 967/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Realização de mapeamento dos pontos suscetíveis a alagamentos no município de Toledo, incluindo alertas de incidentes relacionados ao trânsito."

Indicação n.° 968/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Continuidade da trilha do Parque Linear Arroio Marreco até o Parque Luiz Cláudio Hoffmann – Parque do Povo."

Indicação n.° 969/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reforma, incluindo ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Jardim São Francisco."

Indicação n.° 970/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Clara IV."

Indicação n.° 971/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Pancera."

Indicação n.° 972/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Recapeamento asfáltico das ruas do Bairro César Park."

Indicação n.° 973/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recolhimento e destinação de filmes radiográficos (Película utilizada no Raio-X). ."

Indicação n.° 974/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 975/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no período noturno."

Indicação n.° 976/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Substituição das placas que identificam os nomes das ruas do Jardim da Mata."

Indicação n.° 977/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Reforma completa na cobertura do terminal de ônibus da Vila Pioneiro."

Indicação n.° 978/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Atendimento médico pediátrico no Pronto Atendimento Municipal (PAM) - Mini Hospital de Toledo."

Indicação n.° 979/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Nomeação de logradouro ou próprio público em memória de Ademir Roque Chagas (conhecido como Bolinho), funcionário da EMDUR."

Indicação n.° 980/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de lixeiras no ginásio Lauri José Simon e no entorno do campo de futebol suiço da Associação dos Moradores do Jardim Panorama (AMAP), no Jardim Panorama."

Indicação n.° 981/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Realização de limpeza e manutenção em todas as bocas de lobos em toda extensão das vias do bairro São Francisco."

Indicação n.° 982/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Implantação de Academia da Terceira Idade no Jardim Kennedy, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 983/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma completa na Academia de Terceira Idade (ATI), na Praça do Expedicionário."

Indicação n.° 984/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma completa da Praça das Bandeiras na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 985/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Revitalização em toda extensão da Travessa Piratini."

Indicação n.° 986/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Limpeza dos bueiros da Rua Albino Scarioti, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 987/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Manutenção das calçadas da Rua Claudio Areco, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 988/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das calçadas da Rua Padre Lino Beal, no Jardim Coopagro."

Requerimento

Requerimento n.° 077/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre a EMDUR, reiterando Requerimento nº 41/2024."

Requerimento n.° 078/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações da Secretária de Saúde sobre o atendimento de pacientes autistas na rede pública de saúde de Toledo - PR."

Requerimento n.° 079/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre listas de espera e recursos humanos em especialidades médicas na rede pública de saúde do município de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 125/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025."

Projeto de Lei n.° 126/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 127/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

 

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Sessão Ordinária, em 09 de Setembro de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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