Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 2 de setembro de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 130/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº PAC2 7005/2013."

Projeto de Lei n.° 131/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Indicação

Indicação n.° 937/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação na estrada rural que liga Linha Nova Videira a Três Bocas."

Indicação n.° 938/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Carlos Barbosa na Vila Industrial."

Indicação n.° 939/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação visando a implementação do Programa Banca do Esporte no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 940/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Borges de Medeiros, na Vila Industrial."

Indicação n.° 941/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de radar na Rua Primeiro de Maio, nas proximidades da Igreja São José Operário, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 942/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Redenção e Orquídeas."

Indicação n.° 943/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Bressan."

Indicação n.° 944/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Realizar novas campanhas educativas de grande impacto, com a finalidade de prevenção de acidentes de trânsito."

Indicação n.° 945/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Anápolis."

Indicação n.° 946/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de câmeras de monitoramento no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 947/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Gal Canrobert Pereira da Costa, no Centro."

Indicação n.° 948/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica na Rua Ernesto Raysel Ramos esquina com a Rua Luís Matielo, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 949/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Edificação do Campo Sintético no Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, na Rua Guanabara, nº 1040, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 950/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Edificação de cobertura na entrada da Unidades Básica de Saúde (UBS) do Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 951/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das calçadas da Rua Mariana Zaneti, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 952/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Manutenção dos refletores instalados nas rotatórias do município de Toledo. ."

Indicação n.° 953/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recapeamento asfáltico na Rua Tarumã, na Vila Paulista."

Indicação n.° 954/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recapeamento asfáltico na Rua da Piscina, na Vila Paulista."

Indicação n.° 955/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Instalação de travessia elevada em paver no cruzamento da Rua Piratini com a Rua da Igreja, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 956/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Vargas, em frente ao numeral 973, na Vila Boa Esperança."

Indicação n.° 957/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma rotatória na esquina da Avenida Carlos Sbaraini com a Rua Mário Fontana."

Indicação n.° 958/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Manutenção da iluminação, incluindo o placar eletrônico, do Ginásio de Esportes Euzébio Garcia."

Indicação n.° 959/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização da Praça Edwino Willy Frank (Praça da Copel)."

Indicação n.° 960/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Ampliação das linhas de transporte coletivo já existentes para atender aos distritos nos fins de semana e feriados."

Indicação n.° 961/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusiva para atendimento Pediátrico, no Município de Toledo."

Indicação n.° 962/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Retomada das atividades da Secretaria de Agricultura, com foco nas políticas do campo e apoio aos Distritos do município de Toledo."

Indicação n.° 963/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Criação de programas de apoio à participação das mulheres empreendedoras do campo, no município de Toledo."

Requerimento

Requerimento n.° 074/24 - Ver. Professor Oseias
"Informações sobre a mudança dos técnicos desportivos no município de Toledo."

Requerimento n.° 075/24 - Ver. Professor Oseias
"Informações sobre o Projeto de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Ecológica."

Requerimento n.° 076/24 - Ver. Professor Oseias
"Informações referentes à Guarda Municipal de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 109/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo."

Projeto de Lei n.° 118/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 128/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Sessão Ordinária, em 02 de Setembro de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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