Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 26 de agosto de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 128/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 129/24 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo."

Indicação

Indicação n.° 912/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Reurbanização da Rua Santa Catarina, situada no Jardim Porto Alegre, conforme projeto executado no Município de Toledo em 2019."

Indicação n.° 913/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de cargo de profissional Onco Nutricionista no quadro de servidores do Município, com seleção via concurso público."

Indicação n.° 914/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de quatro travessias elevadas em paver no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa Senhora de Fátima."

Indicação n.° 915/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Programação para quatro tempos do semáforo localizado na Rua Piratini no cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 916/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera a indicação nº 880 de 2022: constituição de equipes exclusivas para prestar manutenção predial, centralizada na Secretaria de Educação do município de Toledo."

Indicação n.° 917/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Prática da drenagem linfática em mulheres submetidas à mastectomia, nas unidades de saúde do município de Toledo. ."

Indicação n.° 918/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma do campo sintético da Rua Ângela Fornari, anexo à Praça das Bandeiras, Grande Pioneiro."

Indicação n.° 919/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da Praça João Cirino dos Santos, ao lado do CMEI, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 920/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de faixa elevada em paver na Rua Roberto Fachini, nas proximidades do Mercado Ouro Verde, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 921/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de rede de retenção de folhas e outros detritos em Boca de Lobo."

Indicação n.° 922/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de piscina aquecida no Jardim Panorama e no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 923/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Cláudio Areco com a Rua Orlando Dezem, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 924/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de placas de proibição de despejo de lixo na Sanga Jacutinga, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 925/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Limpeza ao redor e na Sanga Jacutinga, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 926/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Recape na Rua Machado de Assis, na Vila Paulista."

Indicação n.° 927/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Implantação de elevado em paver na Rua Tangará, no bairro São Francisco."

Indicação n.° 928/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização do parquinho infantil no Bairro Santa Clara."

Indicação n.° 929/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Realização de reparos no asfalto da estrada que liga os Distritos de Novo Sobradinho e Vila Nova."

Indicação n.° 930/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Realização de alargamento no asfalto da Linha Tigre, no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 931/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santa Clara."

Indicação n.° 932/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reitera a indicação n° 1382 de 2021: disponibilização de protetores solares de forma gratuita aos trabalhadores rurais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município."

Indicação n.° 933/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reitera a indicação n° 1599 de 2021: publicação do cronograma semanal de varrição de ruas e logradouros públicos no site da Prefeitura Municipal de Toledo. ."

Indicação n.° 934/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reitera a indicação n° 1345 de 2022: criação do programa “Zap da Mulher”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, no Município de Toledo."

Indicação n.° 935/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Protásio Alves, em frente ao número 2.832, bairro Tocantins."

Indicação n.° 936/24 - Ver. Professor Oseias
"Construção de trincheira na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto, entre os bairros Jardim Panorama e César Park."

Requerimento

Requerimento n.° 072/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre a construção da Escola Municipal Alberto Santos Dumont."

Requerimento n.° 073/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações à Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano sobre casos de violência contra a mulher."

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 091/24 - Poder Executivo
"Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 104/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 105/24 - Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR)."

Projeto de Lei n.° 117/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Matéria em Turno Ùnico

Recurso n.° 002/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Recurso - PL 71/2024 Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 021/24 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Sessão Ordinária, em 26 de Agosto de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com