Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 19 de agosto de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 021/24 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor."

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 120/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo."

Projeto de Lei n.° 121/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!."

Projeto de Lei n.° 123/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 124/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20."

Projeto de Lei n.° 125/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025."

Projeto de Lei n.° 126/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 127/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Indicação

Indicação n.° 885/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Estudo técnico para plantio de vegetação, construção de muretas de contenção ou canteiros, visando contenção de terra e sólidos provindos das águas pluviais no calçamento da praça Willy Barth."

Indicação n.° 886/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Retirar a última vaga de estacionamento, que antecedem os locais (esquinas) de conversão e retorno à esquerda, nas ruas que possuem canteiro central estreito."

Indicação n.° 887/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Colocação de placas indicativas nos dois acessos à Linha Angola, na OT-006 e na OT-609."

Indicação n.° 888/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente à Casa Abrigo."

Indicação n.° 889/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutores de velocidade ou elevado na Rua Capitão Leônidas das Marques, próximo ao Colégio Caic."

Indicação n.° 890/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da Praça Willy Barth."

Indicação n.° 891/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Fechamento do pré-moldado do Centro Comunitário do Jardim Belo Horizonte."

Indicação n.° 892/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de muro em forma de Lápis no CMEI Nono Giacomazzi, na Vila Paulista."

Indicação n.° 893/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de um centro especializado em Equoterapia, no Município de Toledo."

Indicação n.° 894/24 - Ver. Pedro Varela
"Recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Becker, entre a Rua General Canabarro e a ligação do novo Loteamento."

Indicação n.° 895/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Realização de poda em árvores nas vias que estão com a iluminação pública obstruída."

Indicação n.° 896/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Viabilidade de construção de minicidade de trânsito, voltada à educação no trânsito, nas escolas municipais de Toledo."

Indicação n.° 897/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção da quadra sintética de esportes, localizada na Rua Luiza Gheno Fiorentin, no Jardim Coopagro em favor do "Projeto Redenção FC"."

Indicação n.° 898/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Operação tapa-buracos de imediato na estrada de Linha Tigre que liga a BR-163 a Novo Sarandi."

Indicação n.° 899/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Operação tapa-buracos de imediato na OT-007, que liga a BR-163 ao distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 900/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Melhoria na sinalização da estrada rural sentido a Bom Princípio."

Indicação n.° 901/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma completa do Cemitério de Bom Princípio. ."

Indicação n.° 902/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Melhorias na estrada rural Linha Santa Terezinha, sentido do Distrito de Cerro da Lola à Comunidade São Salvador."

Indicação n.° 903/24 - Ver. Pedro Varela
"Recapeamento asfáltico na Rua Carlos Barbosa, entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Santos Dumont."

Indicação n.° 904/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Pavimentação asfáltica no Parque Industrial nos Distritos de Novo Sarandi e Vila Nova."

Indicação n.° 905/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Pintura da quadra do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Miguel Dewes no distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 906/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Troca das lixeiras na região central da Rua Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 907/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização de toda a extensão da ciclovia da Avenida J.J Muraro."

Indicação n.° 908/24 - Ver. Cláudio Gasolina
"Pintura das faixa de pedestre, incluindo sinalização horizontal, nas Ruas São Miguel, Chalé de Minas, Maria José Mendes, Índio Bandeira, Lopeí, Felipe Camarão e Travessa da Felipe Camarão, no município de Toledo."

Indicação n.° 909/24 - Ver. Professor Oseias
"Reitera a indicação para implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros."

Indicação n.° 910/24 - Ver. Professor Oseias
"Reitera a indicação sobre a continuidade da reforma da Avenida Roberto Fachini, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 911/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Carlos João Treis."

Requerimento

Requerimento n.° 071/24 - Ver. Damião Santos
"Solicita informações referentes a shows realizados em Toledo no período de 2021 a 2024."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 079/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 093/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 112/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 020/24 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência de servidora."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Cláudio Gasolina (PL)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Sessão Ordinária, em 19 de Agosto de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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