Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 5 de agosto de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição

Projeto de Lei n.° 072/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. ."

Projeto de Lei n.° 074/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Toledo."

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 113/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entrega desses alimentos a pacientes internados em hospitais no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 114/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 115/24 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária."

Projeto de Lei n.° 116/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou certidão de enfermagem."

Projeto de Lei n.° 117/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 021/24 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor."

Projeto de Resolução n.° 022/24 - Mesa
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo."

Indicação

Indicação n.° 832/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Sinalização vertical e horizontal da Estrada para São Miguel."

Indicação n.° 833/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, entre a Rua Dom Pedro II e a Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 834/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforma do piso do Ginásio de Esportes Aldanir Rossoni (Antigo CCR), no Município de Toledo."

Indicação n.° 835/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Garibaldi, Vila Paulista."

Indicação n.° 836/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Instalação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento entre as Ruas Tomas Gonzaga e Getúlio Vargas, na Vila Boa Esperança."

Indicação n.° 837/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Carlos Barbosa."

Indicação n.° 838/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização da rotatória da Avenida Senador Attílio Fontana com a Avenida Egydio Munaretto."

Indicação n.° 839/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de ponto de ônibus na estrada carroçável na Linha Cerâmica Prata, próximo ao Bullgardem, Município de Toledo-PR."

Indicação n.° 840/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Retomada de ponto de ônibus na Rua da Faculdade, esquina com a Rua Maringá, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 841/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção de sinalização viária no trecho compreendido entre a Linha General Ozório até a Vila de Cerro da Lola, Município de Toledo-PR."

Indicação n.° 842/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de arquibancadas e coberturas no Campo da Associação de Moradores do Jardim Maracana."

Indicação n.° 843/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade para implantação de dispositivo chamado ."

Indicação n.° 844/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reitera a indicação nº 1541 de 2023: melhorias na iluminação pública no final da Rua Rui Barbosa."

Indicação n.° 845/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Poda de árvores em frente à Escola Municipal Antônio Scain, no Jd. Filadélfia."

Indicação n.° 846/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma da Escola Municipal Antônio Scain, no Jd. Filadélfia."

Indicação n.° 847/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Urbanização na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 848/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Alcides Etchegoyen esquina com Rua Crissiumal no bairro Jardim La Salle."

Indicação n.° 849/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Expansão de rota do caminhão coletor de lixo domiciliar que atende Bom Princípio e São Luiz do Oeste, para que se desloque do Centro Comunitário de Linha Gramado, onde o mesmo passa, até a divisa com Cascavel, próximo à propriedade do Mossoi."

Indicação n.° 850/24 - Ver. Pedro Varela
"Reforma da cozinha, na Escola Municipal Borges de Medeiros."

Indicação n.° 851/24 - Ver. Pedro Varela
"Construção de refeitório na Escola Municipal Borges de Medeiros."

Indicação n.° 852/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Nome de Edson Giaretta para um logradouro ou próprio público municipal."

Indicação n.° 853/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Extensão de rede para captação de águas pluviais (boca de lobo/galeria) na Rua Sarandi, em frente à entrada principal da Câmara Municipal, no Centro. ."

Indicação n.° 854/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Conserto do bicicletário alocado em frente à sede da Ação Social São Vicente de Paulo, na Rua 7 de Setembro, no Centro. ."

Indicação n.° 855/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Operação tapa buracos na Rodovia OT-06 sentido Cerro da Lola."

Indicação n.° 856/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Melhorias no asfaltamento da Rua Sarandi, no Centro, proximidades da Câmara Municipal."

Indicação n.° 857/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação do asfalto na esquina das Ruas Antônio Humberto Guimarães e Amélia Bianca, na Vila Paulista."

Requerimento

Requerimento n.° 062/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Requer informações sobre vaga de embarque e desembarque em frente ao CMEI Cleusi Aparecida Berger."

Requerimento n.° 063/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações em relação as reclamações recebidas na ouvidoria do município de Toledo."

Requerimento n.° 064/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre a falta de iluminação no entorno do Parque dos Ipês, na Vila Paulista."

Requerimento n.° 065/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita informações sobre as ações do Município com relação à recomposição dos bueiros da Linha São Valentim, bem como a questão do assoreamento da sanga."

Requerimento n.° 066/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações referentes à quantidade de Furtos (Art. 155 do Código Penal) e Roubos (Art. 157 do Código Penal) ocorridos no Município de Toledo, no período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data."

Requerimento n.° 067/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita informações sobre urbanização, incluindo pavimentação com galeria, meio fio, sarjetas da Cerâmica Prata."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 064/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC)."

Projeto de Lei n.° 085/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”."

Projeto de Lei n.° 090/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência."

Projeto de Lei n.° 107/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento."

Projeto de Lei n.° 111/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Sessão Ordinária, em 05 de Agosto de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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