Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 15 de julho de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 108/24 - Ver. Professor Oseias
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção. ."

Projeto de Lei n.° 109/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo."

Projeto de Lei n.° 110/24 - Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdir Rossetto
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE."

Projeto de Lei n.° 111/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 112/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 020/24 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência de servidora."

Indicação

Indicação n.° 802/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Instalação de lombada eletrônica na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo à Empresa Multipet."

Indicação n.° 803/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"A continuação da instalação de super postes no canteiro central da Avenida Nossa Senhora de Fátima. ."

Indicação n.° 804/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade de reinstalação dos Pedalinhos no Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 805/24 - Ver. Pedro Varela
"Construção de um CMEI na área central do municipio de Toledo. ."

Indicação n.° 806/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Revitalização da pintura da Estátua de Tiradentes e da Estátua da Sereia, no Lago do Povo."

Indicação n.° 807/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Reconstrução do calçamento no passeio da Rua Independência, no trecho entre as Ruas Panambi e Nossa Senhora do Rocio."

Indicação n.° 808/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada de acesso à Fazenda da Esperança no município de Toledo."

Indicação n.° 809/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Que o Poder Executivo intervenha junto ao DNIT no sentido de solicitar colocação de placas indicativas dos Distritos e localidades que tenham acesso pela BR 163, no trecho entre Toledo e Quatro Pontes."

Indicação n.° 810/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reforma incluindo pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Jardim Panorama II."

Indicação n.° 811/24 - Ver. Pedro Varela
"Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Distrito de Vista Alegre."

Indicação n.° 812/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Loteamento Egon Pudell."

Indicação n.° 813/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Revitalização da academia da terceira idade, na Associação de Moradores do Jardim Maracanã."

Indicação n.° 814/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de lombada elevada na Rua Olávo Bilac, próximo ao numeral 390, Vila Industrial."

Indicação n.° 815/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implementação de mão única na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa."

Indicação n.° 816/24 - Ver. Damião Santos
"Construção de saguão para reunião e eventos, no CMEI Nono Giacomazzi, na Vila Paulista."

Indicação n.° 817/24 - Ver. Damião Santos
"Abertura de trecho da Rua Otávio Scremin, sob o linhão de energia elétrica, interligando dois trechos da mesma que atualmente se apresentam separados, dificultando o deslocamento dos moradores na região do São Francisco."

Indicação n.° 818/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Estudo de viabilidade no trânsito da Rua Senhor dos Passos no Jardim Pancera, com o foco em redução de velocidade na via."

Indicação n.° 819/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Estudo de viabilidade de redução de velocidade na Rua Presidente Café Filho, próximo ao campo sintético, no Jardim Filadélfia."

Indicação n.° 820/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Melhoria no trânsito da Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Armando Luiz Arrosi e Paulista, no Bairro Tancredo Neves."

Indicação n.° 821/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de uma capela mortuária na comunidade de Xaxim, atendendo as localidades de Três Bocas e Nova Videira, no Distrito de Toledo."

Indicação n.° 822/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de um Mercado Municipal no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 823/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Estefano Sechi, no bairro Tocantins."

Indicação n.° 824/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Construção de capela mortuária no Distrito de São Luís do Oeste."

Indicação n.° 825/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Elaboração de Lei Municipal que concede isenção de taxas e impostos municipais aos estabelecimentos envolvidos na produção e comercialização de alimentos destinados a celíacos e indivíduos alérgicos, no município de Toledo, reiterando a indicação n° 997/2023."

Indicação n.° 826/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação de câmeras corporais "bodycams" nos Guardas Municipais armados do município de Toledo, reiterando a indicação n° 995/2023."

Indicação n.° 827/24 - Ver. Gabriel Baierle e Ver.ª Marly Zanete
"Denominação de logradouro público com o nome de Francisco Cordeiro de Almeida."

Indicação n.° 828/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma lombada ou elevado em paver na Rua Antônio Bressan, no cruzamento com a Rua Otávio Scremin, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 829/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de lombada ou elevado em paver na Rua Dom Armando Círio, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 830/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de lombada ou elevado em paver em frente à Associação Promocional e Assistencial de Toledo (APA – Lar dos Idosos), Avenida J.J. Muraro no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 831/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Amélio Dal Bosco."

Requerimento

Requerimento n.° 059/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Informações sobre o fluxo de trânsito na Avenida Ministro Cirne Lima."

Requerimento n.° 060/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para a reforma total da Escola Municipal Vereador José Pedro Brum -CAIC."

Requerimento n.° 061/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicitação de emenda parlamentar aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Hussein Bakri para a construção de um colégio na região dos bairros Pancera/Filadélfia no município de Toledo. ."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 079/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 047/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”."

Projeto de Lei n.° 068/24 - Poder Executivo
"Ratifica a participação do Município de Missal no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e ratifica a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio."

Projeto de Lei n.° 098/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 099/24 - Poder Executivo
"Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município."

Projeto de Lei n.° 100/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 101/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025."

Projeto de Lei n.° 102/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 103/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 106/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Resolução n.° 019/24 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Sessão Ordinária, em 15 de Julho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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