Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SUPLEMENTAR

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 9 de julho de 2024

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 060/24 - Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho."

Projeto de Lei n.° 078/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento."

Projeto de Lei n.° 089/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024."

Projeto de Lei n.° 092/24 - Poder Executivo
"Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas."

Projeto de Lei n.° 096/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 097/24 - Poder Executivo
"Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 079/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Sessão Suplementar , em 09 de Julho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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