Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 8 de julho de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 101/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025."

Projeto de Lei n.° 102/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 103/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 104/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 105/24 - Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR)."

Projeto de Lei n.° 106/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 107/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento."

Indicação

Indicação n.° 767/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Revitalização da Praça da Criança no Jardim Gisela."

Indicação n.° 768/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Conclusão da galeria de captação de águas pluviais, na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto."

Indicação n.° 769/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Comin, desde a Rua Senador Teotônio Vilela até a Rua dos Pioneiros, Jardim Bressan."

Indicação n.° 770/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade sobre criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da cidade de Toledo."

Indicação n.° 771/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Colocação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia situada na OT-609, de Dez de Maio."

Indicação n.° 772/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Conserto do forro de PVC do Centro Comunitário da Linha Km 41."

Indicação n.° 773/24 - Ver. Damião Santos
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Piratini, em frente ao CMEI Espaço Encantado, no Centro."

Indicação n.° 774/24 - Ver. Damião Santos
"Pintura de faixas de estacionamento na Rua Tomaz de Aquino, na Vila Pioneiro. ."

Indicação n.° 775/24 - Ver. Damião Santos
"Instituição de Campanha de incentivo para cedência de terrenos baldios para serem usados como estacionamento. ."

Indicação n.° 776/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita a instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Distrito de Xaxim."

Indicação n.° 777/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Ampliação dos números de bancos em torno do parque ecológico Diva Pain Barth."

Indicação n.° 778/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Ari Barroso entre as Ruas Monteiro Lobato e Alberto Limberguer."

Indicação n.° 779/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuo das faixas de pedestres situadas nas rotatórias do Município de Toledo, em pelo menos cinco metros."

Indicação n.° 780/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Nome “Maristela Zanette Beé” para nominar logradouro ou próprio público municipal."

Indicação n.° 781/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Porto União, no Jardim Porto Alegre. ."

Indicação n.° 782/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização do parque infantil e da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança, reiterando a indicação de nº 566/2023."

Indicação n.° 783/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Realização de ligação da Rua Presidente Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Rua Vinícius de Moraes e a Rua Bom Pastor."

Indicação n.° 784/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica nas Ruas Padre Alloys Mann, Juvenildo Lorandi e Augusto Zorzo, no Jardim Rossoni."

Indicação n.° 785/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Realização de plantio de grama na área institucional na esquina das Ruas Tranquilo Modesto Pizzatto, Presidente Tancredo Neves e Anibaldo Hoffmann, no Jardim Recanto das Hortênsias."

Indicação n.° 786/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera o pedido de ampliação do Projeto Lote Social (Lei 2.452/2022) para os Distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 787/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da Praça Nona Rossoni, no Jardim Rossoni."

Indicação n.° 788/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reajuste do valor do prêmio do Programa "Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%", no município de Toledo, reiterando a indicação n° 869/2023."

Indicação n.° 789/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de linhas eixo incluindo aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros, por meio das linhas alimentadoras, reiterando as indicações n° 136/2019, 62/2021 e 839/2023."

Indicação n.° 790/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Disponibilização de guardas municipais, 24 horas, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Mini Hospital de Toledo."

Indicação n.° 791/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Vinte de Setembro, no Centro."

Indicação n.° 792/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das ruas na Vila Becker."

Indicação n.° 793/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Repintura das calçadas para caminhada, na Rua Olegário Mariano, São Francisco."

Indicação n.° 794/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de monumento em forma de busto com objetivo de eternizar a memória de Egydio Munaretto. ."

Indicação n.° 795/24 - Ver. Beto Scain
"Estudo de viabilidade de conversão para via em sentido duplo da Rua São João, trecho entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Ledoíno José Biavatti, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 796/24 - Ver. Beto Scain
"Instalação de um ponto de ônibus em frente ao Hospital Regional de Toledo, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 797/24 - Ver. Beto Scain
"Reitera a indicação n° 85/2023 que sugere a reforma da Praça da Criança e substituição da placa de identificação “Lucas Noguti de Oliveira”, na Rua São João esquina com a Rua Santa Rosa, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 798/24 - Ver. Professor Oseias
"Implementação de reajustes de valores voltados as Funções Gratificadas (FGs) das secretárias escolares no Município de Toledo, visando o aprimoramento das condições de trabalho e valorização das profissionais da educação."

Indicação n.° 799/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de via mão única sentido Centro/bairro na Rua Augusto Zorzo, trecho compreendido entre a Rua Armando Luís Arrosi até a Rua 25 de Julho, no Jardim Rossoni."

Indicação n.° 800/24 - Ver. Professor Oseias
"Aplicação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dilceu Sperafico na Secretaria de Segurança e Trânsito (Guarda Municipal)."

Indicação n.° 801/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Nome de Dom Lúcio Ignácio Baumgaertner para próprio público municipal."

Requerimento

Requerimento n.° 058/24 - Ver. Professor Oseias
"Informações sobre custo dos vídeos publicitários da Prefeitura de Toledo. ."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 059/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 060/24 - Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho."

Projeto de Lei n.° 078/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento."

Projeto de Lei n.° 089/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024."

Projeto de Lei n.° 092/24 - Poder Executivo
"Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas."

Projeto de Lei n.° 096/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 097/24 - Poder Executivo
"Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Sessão Ordinária, em 08 de Julho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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