Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 1º de julho de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 099/24 - Poder Executivo
"Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município."

Projeto de Lei n.° 100/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 018/24 - Mesa
"Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2022."

Projeto de Resolução n.° 019/24 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito."

Indicações

Indicação n.° 740/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Solicita aumento de ronda por parte da guarda municipal na região da Vila Pioneira."

Indicação n.° 741/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Revitalização completa da Praça Willy Barth, Centro."

Indicação n.° 742/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Félix da Cunha e Monteiro Lobato, no Jardim América."

Indicação n.° 743/24 - Ver. Pedro Varela
"Pintura da ciclovia da Rua Amélia Gasparin Longhi, na Sanga Pinheirinho."

Indicação n.° 744/24 - Ver. Pedro Varela
"Reforma da academia da Terceira Idade do Bairro Santa Clara IV."

Indicação n.° 745/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Pintura do muro que circunda o CMEI Professora Sueli Gruber, no Panorama II. ."

Indicação n.° 746/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Conclusão da galeria de captação de águas pluviais, na Rua Dr. Jorge Nisiide, no Jardim Planalto."

Indicação n.° 747/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Revitalização da Rua Presidente Deodoro da Fonseca, Jardim Filadélfia. ."

Indicação n.° 748/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Abertura da Rua Vinícius de Moraes até a Rua Erica Catharina Seimetz, Jardim Filadélfia."

Indicação n.° 749/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Estudo de viabilidade de mudança no trânsito do encontro da Avenida Maripá com a Rua Presidente Costa e Silva, no Jardim Filadélfia."

Indicação n.° 750/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de bancos nos pontos de ônibus na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 751/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização da sede da Associação de Três Bocas."

Indicação n.° 752/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das ruas no Loteamento Quinta do Lago, nas imediações do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 753/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma das escadas da Piscina Pública 14 de dezembro."

Indicação n.° 754/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua Marino Comarella, nas proximidades do CMEI Gabriela Kauani Hach, Jardim Carelli."

Indicação n.° 755/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma lombada na Rua Hernesto Raysel Ramos próximo à Rua Luís Matielo, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 756/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Poda das árvores na Avenida Presidente Kennedy em São Luís do Oeste."

Indicação n.° 757/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Instalação de redes nas traves do Campo Sintético no Distrito de São Luís do Oeste."

Indicação n.° 758/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Construção de capela mortuária no distrito de São Miguel."

Indicação n.° 759/24 - Ver. Damião Santos
"Placas de identificação em terrenos baldios de propriedade institucional e pública."

Indicação n.° 760/24 - Ver. Damião Santos
"Instalação de redutor de velocidade na Rua 25 de julho, esquina com a Rua Santa Laura, na vila Paulista."

Indicação n.° 761/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para criação de um Centro-Dia (CMEI) para idosos no Município de Toledo, reiterando a indicação N° 572/2023."

Indicação n.° 762/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de lombada na Rua Elvira Bombonatto, no Jardim Pinheirinho."

Indicação n.° 763/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Elaboração de legislação dispondo acerca da obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo de combate à Pedofilia e Cyberpedofilia em espaços públicos, no âmbito do município de Toledo, conforme critérios contidos no anteprojeto em anexo."

Indicação n.° 764/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhorias nas vias no entorno da Capela Mortuária do Jardim Porto Alegre com abertura de rua e implantação de rotatória."

Indicação n.° 765/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Reurbanização incluindo revitalização da Rua Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 766/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Rio Capitão Leônidas Marques, em frente ao Centro Comunitário do Jardim da Mata."

Requerimentos

Requerimento n.° 055/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Solicita informações sobre a iluminação na estrada de São Luiz do Oeste, entre PR-182 e o Posto Estradão."

Requerimento n.° 056/24 - Ver. Professor Oseias
"Envio de ofício à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP) solicitando intervenção à PR-317."

Requerimento n.° 057/24 - Ver. Professor Oseias
"Envio de ofício ao deputado Estadual Hussein Back (PP) solicitando intervenção à PR-317."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 006/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 059/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 062/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”."

Projeto de Lei n.° 063/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”."

Projeto de Resolução n.° 014/24 - Mesa
"Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal."

Projeto de Resolução n.° 016/24 - Mesa
"Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 017/24 - Mesa
"Referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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