Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 17 de junho de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Arquivamento

Projeto de Lei n.° 081/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas."

Projeto de Lei n.° 082/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente ou domiciliada no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 083/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação, nos espaços públicos municipais, de placas e/ou cartazes contendo o QR Code para acesso e direcionamento ao formulário eletrônico eOUVE, disponível na página da ouvidoria, no site oficial do Município de Toledo."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 055/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue."

Projeto de Lei n.° 084/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 085/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”."

Projeto de Lei n.° 086/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 087/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo."

Projeto de Lei n.° 088/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR."

Projeto de Lei n.° 089/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024."

Projeto de Lei n.° 090/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência."

Projeto de Lei n.° 091/24 - Poder Executivo
"Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Indicações

Indicação n.° 667/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade de se permitir estacionamento em apenas um lado da via na Protásio Alves, em frente ao Residencial Taguatinga."

Indicação n.° 668/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reparo do acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida na calçada da Rua Mário Fontana esquina com Rua dos Pioneiros."

Indicação n.° 669/24 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de Posto da Guarda Municipal na Praça Willy Barth, Centro."

Indicação n.° 670/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de faixa elevada na Rua Uruguai, em frente a Praça do Expedicionário, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 671/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera a indicação nº 877 de 2023: reforma no alambrado e melhorias na iluminação do campo da Associação de Moradores no Loteamento Lidia Joana Woss."

Indicação n.° 672/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera a Indicação nº 609 de 2022: pedido de ampliação e reforma da cozinha do Ginásio de Esportes Padre Aloísio Baumeister, no Distrito de Novo Sarandi. ."

Indicação n.° 673/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Sugere o nome de José Gubiani para nominar logradouro ou próprio público municipal."

Indicação n.° 674/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Sugere o nome de José Arnoldo Preussler para próprio público municipal."

Indicação n.° 675/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Sugere o nome Ruy Cavalheiro Corrêa para logradouro ou próprio público municipal."

Indicação n.° 676/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de quadra de areia na Avenida Maripá, próximo à Sanepar no Jardim América."

Indicação n.° 677/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera a Indicação nº 977 de 2023: conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Honório Lemos, entre a Rua Olegário Mariano e a Avenida Egydio Gerônymo Munaretto, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 678/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de dispositivos chamados de pilaretes ou ."

Indicação n.° 679/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Operação "tapa buracos" na OT-06 entre o KM 41 e a Comunidade Linha União."

Indicação n.° 680/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reformas na infraestrutura da unidade administrativa Sub-Prefeitura (telecentro), localizada na Rua Prudente de Moraes, n° 500, Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 681/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para a implantação de semáforo na Rua Sete de Setembro com a Rua São João, nas proximidades da Ação Social São Vicente de Paulo, Centro de Toledo-PR."

Indicação n.° 682/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Sugere o nome do pioneiro José Francisco Fiorentin para nominar logradouro ou próprio público municipal, qual seja, a ponte sob o Rio Marreco, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 683/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma completa na ponte sobre o Rio Toledo na Linha Cerâmica."

Indicação n.° 684/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Ligação incluindo alargamento da Rua Tomás Gonzaga com a Rua Senador Atílio Fontana."

Indicação n.° 685/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Eduardo Domaradski, entre as Ruas José de Alencar e José do Patrocínio, no Jardim Europa/América."

Indicação n.° 686/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de uma Campanha de conscientização acerca do uso correto de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, quais sejam patinetes, skates e monociclos motorizados nas vias públicas do Município de Toledo."

Indicação n.° 687/24 - Ver. Beto Scain
"Instalação de novos postes, para melhoria na iluminação pública, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 688/24 - Ver. Beto Scain
"Alargamento da ponte localizada no Arroio Guaçu, na OT-456, que liga Ouro Preto a São Luiz do Oeste, próximo à propriedade de Laudino Pancera."

Indicação n.° 689/24 - Ver. Beto Scain
"Instalação de mais um poste de iluminação nas proximidades do Ginásio Eusébio Garcia."

Indicação n.° 690/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma do campo de grama sintética, anexo à Praça das Bandeiras, no Jardim Maracanã."

Indicação n.° 691/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Construção de Parque Infantil Modal no Lago dos Pioneiros."

Indicação n.° 692/24 - Ver. Damião Santos
"Implantação de placas de indicação de rua sem saída, na Rua Padre Aloísio Baumeister e na Rua Alvorada, no Centro. ."

Indicação n.° 693/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa do Terminal Rodoviário da Vila Pioneiro."

Indicação n.° 694/24 - Ver. Damião Santos
"Implantação de dois semáforos, um no lugar da rotatória da Avenida São João e Avenida Senador Atílio Fontana, no Centro; e um semáforo entre Avenida Maripá e Rua Almirante Tamandaré, no Centro."

Indicação n.° 695/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de monumento em homenagem ao Construtor."

Indicação n.° 696/24 - Ver. Professor Oseias
"Pintura de sinalização de solo e horizontal no cruzamento das Ruas Maranhão, Abramo Rottava e Bonifacio Dewes."

Indicação n.° 697/24 - Ver. Professor Oseias
"Avanço/reajuste nas FGs (Funções Gratificadas) para direção e coordenação pedagógicas das Escolas Municipais."

Indicação n.° 698/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implementação de um projeto para a utilização do biogás gerado no processo de decomposição dos resíduos sólidos no Aterro Sanitário Municipal."

Indicação n.° 699/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implementação de medidas eficazes de controle de pragas no Aterro Sanitário Municipal."

Indicação n.° 700/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Pavimentação asfáltica da estrada na continuação da Rua Ângela Zanella, depois da cachoeira do Rio Marreco até a BR-163."

Requerimento

Requerimento n.° 049/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre a aplicação da Lei Ordinária “G” nº 2578/2023 que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 065/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo."

Projeto de Lei n.° 066/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Sessão Ordinária, em 17 de Junho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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