Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 3 de junho de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa
"Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social."

Projeto de Resolução n.° 004/24 - Mesa
"Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social."

Comunicação de Arquivamento

Projeto de Lei n.° 067/24 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Professor Oseias
"Institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 068/24 - Poder Executivo
"Ratifica a participação do Município de Missal no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e ratifica a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio."

Projeto de Lei n.° 069/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. ."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 015/24 - Mesa
"Referenda o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - e o Município de Toledo, visando a execução de atividades."

Indicações

Indicação n.° 595/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Reforma do telhado do ginásio de esportes do distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 596/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de dois redutores de velocidade na Rua Roque González, no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 597/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude."

Indicação n.° 598/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de implantação de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas já existentes."

Indicação n.° 599/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de fixação de cartazes ou painel digital (display eletrônico), nas unidades de saúde do Município de Toledo, em atendimento conforme a Lei Estadual de nº 21.484 de 17 de maio de 2023, que assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Paraná."

Indicação n.° 600/24 - Ver. Pedro Varela
"Ampliação de galeria pluvial localizada na estrada Rural de Vista Alegre."

Indicação n.° 601/24 - Ver. Pedro Varela
"Readequação, Nivelamento e Cascalhamento em todo trecho da estrada Velha de Toledo a Cascavel. ."

Indicação n.° 602/24 - Ver. Pedro Varela
"Reprogramação do semáforo de dois tempos para três tempos, na Rua Nossa Senhora de Fátima com Raimundo Leonardi."

Indicação n.° 603/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada redutora de velocidade na Estrada Adroaldo José Bombardelli, em frente a Transportadora Budana."

Indicação n.° 604/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Estudo de viabilidade de construção de Centro de Revitalização da Terceira Idade (CERTI), na região do Jardim Panorama."

Indicação n.° 605/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Reitera a indicação de nº 1543/2023: Construção de parquinho infantil na comunidade de Boa Vista."

Indicação n.° 606/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de parquinho infantil junto à academia da terceira idade no Santa Clara IV, próximo ao IML."

Indicação n.° 607/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Ampliação de linha de transporte escolar até o Jardim Alto Alegre."

Indicação n.° 608/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforma incluindo pintura e melhorias nas capelas mortuárias do Jardim Panorama e do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 609/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Reitera a indicação de nº 1675 de 2023: Construção de parquinho infantil na comunidade de São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 610/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de travessia elevada em frente ao Colégio Luis Augusto Morais Rego."

Indicação n.° 611/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Indica a mudança do ponto de ônibus na Rua Itacorá no Jardim Canãa em frente ao n° 585 e a recolocação mais próximo da esquina."

Indicação n.° 612/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Recape na Rua Paraíba na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 613/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de poste de iluminação pública na Rua Oscar Pedrini, em frente nº 201, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 614/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de sinalizações de trânsito na Estrada Rural Adroaldo José Bombardelli, estrada de acesso à Lacto Bom."

Indicação n.° 615/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma completa do Ginásio de Esportes do Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 616/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Substituição de sinal sonoro nas escolas: troca da sirene padrão usada para indicar o início ou fim das aulas, por sinais musicais em decorrência de alunos com hipersensibilidade a barulhos altos e estridentes. ."

Indicação n.° 617/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Estudo de viabilidade para substituição da forma de dispensação de fraldas geriátricas para pessoas acamadas."

Indicação n.° 618/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Estudo de viabilidade para implantação de um ambulatório especializado no controle e combate à obesidade adulta e infantil."

Indicação n.° 619/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de um Parque Infantil na Comunidade de São Luís do Oeste."

Indicação n.° 620/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma por completo do CERTI Pioneiro."

Indicação n.° 621/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Retorno das atividades da Unidade de Atendimento Sentinela da Vila Paulista como Unidade Básica de Saúde, tendo em vista, que os casos de dengue tendem a diminuir com o inverno, e os moradores desta região necessitam da reintegração da UBS."

Indicação n.° 622/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido da implantação de bancos e bebedouros nos cemitérios do Município de Toledo."

Indicação n.° 623/24 - Ver. Damião Santos
"Continuação da malha asfáltica no final da Rua Costa Silva, em Vila Ipiranga."

Indicação n.° 624/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de pré-moldado para instalação de copa e banheiros no campo de KM 41."

Indicação n.° 625/24 - Ver. Damião Santos
"Construção de estrutura com cobertura nos cemitérios Jardim da Saudades e Cristo rei, para celebrações de missas e cultos fúnebres. ."

Indicação n.° 626/24 - Ver. Damião Santos
"Construção de Capela Mortuária no Jardim Paulista."

Indicação n.° 627/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Aumento da fiscalização, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana em conformidade com a Lei LEI Nº 2.444, de 10 de junho de 2022, de autoria desta parlamentar, com intuito de diminuir a perturbação de sossego causada por ruídos produzidos fora dos padrões contidos nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelecidos pela ABNT/NBR 10.151, ABNT/NBR 10.152 e Resolução nº 204/2006, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)."

Indicação n.° 628/24 - Ver. Professor Oseias
"Indico o estudo de viabilidade para o Incentivo Financeiro Adicional para os agentes comunitários de saúde e endemias."

Requerimentos

Requerimento n.° 043/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita relatório demonstrativo que apresente o número de mulheres beneficiadas até a presente data pela LEI “R” Nº 48, de 28 de junho de 2021, de autoria desta parlamentar, que dispõe sobre a reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência."

Requerimento n.° 044/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Arruda (Partido Liberal), emenda parlamentar no valor de R$ 1.304.000,00 do “Programa Estadual Infância Feliz Paraná”, para construção de CMEI no interior do Município de Toledo Pr. ."

Requerimento n.° 045/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre o banco de horas das secretarias do Município."

Requerimento n.° 046/24 - Ver. Professor Oseias
"Pedido de informações relacionado à seleção de profissionais no Programa Criança Alfabetizada."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Sessão Ordinária, em 03 de Junho de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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