Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 27 de maio de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 062/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”."

Projeto de Lei n.° 063/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”."

Projeto de Lei n.° 064/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC)."

Projeto de Lei n.° 065/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo."

Projeto de Lei n.° 066/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Requerimentos

Requerimento n.° 039/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Município de Toledo."

Requerimento n.° 040/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicitação de informações sobre a afixação de cartazes ilustrativos da Manobra de Heimlich em instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam alimentos em nosso Município, conforme Lei Ordinária "R" nº 44, de 26 de junho de 2018."

Requerimento n.° 041/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicito informações sobre a EMDUR."

Requerimento n.° 042/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicito informações sobre as diárias dos servidores da secretaria de esportes."

Indicações

Indicação n.° 561/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de acessibilidade para cadeirante no ponto de ônibus, na Rua Eugenio Comim em frente ao número 105, no César Park."

Indicação n.° 562/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Resolução da problemática da alta velocidade na Rua Sarandi."

Indicação n.° 563/24 - Ver. Genivaldo Paes, Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da pintura na quadra multiesportiva do Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 564/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Resolução da problemática do congestionamento em horários de pico que ocorre no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Guaíra."

Indicação n.° 565/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Troca da calçada no entorno do Aquário Municipal abrangendo o parquinho infantil e a quadra multiesportiva."

Indicação n.° 566/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de um redutor de velocidade na Rua Aloísio Anschau no trecho entre a Rua Saturno e a Rua São João, próximo a Praça do Relógio. ."

Indicação n.° 567/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR."

Indicação n.° 568/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de implantação de um PROCON Móvel."

Indicação n.° 569/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Pavimentação asfáltica da Estrada Rural OT-450, popularmente conhecida como “Estrada Velha de Ouro Preto”, que liga PR-317 a OT-311, na Comunidade de Ouro Preto."

Indicação n.° 570/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de vagas de estacionamento regulamentado de 15 minutos em frente aos hospitais e clínicas de tratamento veterinário."

Indicação n.° 571/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de placas de indicação no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 572/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de semáforo para pedestres na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao MAX Atacadista."

Indicação n.° 573/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita instalação de placas indicativas com o nome dos Distritos e Comunidades do interior."

Indicação n.° 574/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Construção de Capela Mortuária no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 575/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação asfáltica da OT-105 em Três Bocas."

Indicação n.° 576/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Conserto em telhado na Escola Municipal Arsênio Heiss, no Jardim Porto Alegre. ."

Indicação n.° 577/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Requer estudo de viabilidade quanto a custeio em forma de concessão de crédito para aquisição de gênero alimentício hortifrúti, nas feiras do produtor, em benefícios às gestantes, puérperas e bebês de até 1 ano de idade."

Indicação n.° 578/24 - Ver. Ademir Adamczuk
"Execução de cobertura da Rua Largo São Vicente De Paulo, entre as Ruas Leonardo Júlio Perna e Rua Dom Manoel Da Silveira D. Elboux."

Indicação n.° 579/24 - Ver. Ademir Adamczuk
"Execução de cobertura da Rua Santa Catarina, entre a Avenida Parigot De Souza e a Rua Porto União."

Indicação n.° 580/24 - Ver. Ademir Adamczuk
"Construção de galerias pluviais em Vila Ipiranga para captação das águas da Chuva da Rua Castelo Branco e da Avenida Presidente Costa e Silva."

Indicação n.° 581/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 582/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação para plantio de árvores em área que será construída a Ponte sobre o Rio Marreco."

Indicação n.° 583/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Realização de fiscalização e promoção de ações de combate ao abandono de animais no Município de Toledo."

Indicação n.° 584/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma praça de lazer contendo um parque infantil na Rua Wilmar Ribeiro, em frente a residência de n° 5453, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 585/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Retirada de árvore na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves. ."

Indicação n.° 586/24 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Estudo de viabilidade e público para implantação de um CERTI na região do Jardim Porto Alegre. ."

Indicação n.° 587/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera o pedido de pinturas de sinalização no asfalto da estrada rural OT-106, que vai do perímetro urbano do Distrito de Vila Nova à Linha Dois Marcos."

Indicação n.° 588/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação de campanha de conscientização com o tema: "POD, NÃO PODE", visando alertar e educar jovens, crianças e adolescentes sobre os malefícios à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente os "PODs"."

Indicação n.° 589/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de travessia elevada em paver na Rua Uruguai, em frente aos portões da Escola Adventista, no Bairro Jardim Gisela."

Indicação n.° 590/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Seja respeitada à Lei Ordinária "R" nº 48, de 28 de junho de 2021, que dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência, no sorteio das casas populares."

Indicação n.° 591/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de travessia/faixa elevada em “paver” nos cruzamentos da Rua Haroldo Hamilton com as Ruas Sarandi e Almirante Barroso, no Centro. ."

Indicação n.° 592/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Revitalização da sinalização viária em toda extensão da Rua da Igreja, na Vila Boa Esperança. ."

Indicação n.° 593/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de redutor de velocidade na Rua da Igreja esquina com Rua Itapuã, defronte ao número 780, na Vila Boa Esperança. ."

Indicação n.° 594/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Amélio Dal Bosco."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Ademir Adamczuk (CIDADANIA)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 021/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro. ."

Projeto de Lei n.° 035/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação."

Projeto de Lei n.° 040/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 056/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 057/24 - Poder Executivo
"Ratifica a Resolução nº 02/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Ademir Adamczuk (CIDADANIA)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Dudu Barbosa (MDB)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Katchi Nascimento (MDB)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Sessão Ordinária, em 27 de Maio de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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