Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 22 de abril de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 042/24 - Poder Executivo
"Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 043/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 044/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 045/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 046/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 047/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”."

Projeto de Lei n.° 048/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 049/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo."

Projeto de Lei n.° 050/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular."

Requerimentos

Requerimento n.° 027/24 - Ver. Professor Oseias
"Requerimento solicitando intervenção do Departamento de Estradas de Rodagem - DER na ligação PRC 467 - BR 163. ."

Requerimento n.° 028/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita cópia do plano de governo de cada ano no período de 2021 a 2024 que foram remetidos à Câmara."

Indicações

Indicação n.° 397/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Construção de asfalto na Rua Antônio Prado esquina com a Rua Cardeal Pacelli, n° 600, Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 398/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação do programa de recolhimento de resíduos volumosos, para os distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 399/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de academias de musculação pública fechadas, com acompanhamento de estagiários, bacharéis em Educação Física, no município de Toledo."

Indicação n.° 400/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco."

Indicação n.° 401/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que disponha sobre a instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos em riachos, córregos, canais e rios que cortam as cidades."

Indicação n.° 402/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Viabilidade de implantação de brinquedos inclusivos para crianças cadeirantes em parques infantis em nossa cidade."

Indicação n.° 403/24 - Ver. Roberto de Souza
"Solicitação de parquinho para crianças no bairro Vila Brasil, ao lado do centro beneficente de educação infantil Ledi Maas – LIONS."

Indicação n.° 404/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Colocação de placas nas curvas da estrada da Linha São João."

Indicação n.° 405/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Demarcação de proibição de estacionamento em um lado da Rua São João até a Avenida Borges de Medeiros, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 406/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Estrada Rural OT 164, continuação da Rua Ângela Zanella, na Linha Marreco. ."

Indicação n.° 407/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de Canil Municipal."

Indicação n.° 408/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Remoção de ponto de ônibus localizado em um quarteirão da Avenida Cirne Lima, entre as Ruas Augusto Formighieri e Miraldo Pedro Zibeti."

Indicação n.° 409/24 - Ver. Pedro Varela
"Realização de estudo de viabilidade para transformar em sentido único as Ruas Angelo Donin e Mariano Comarella, entre as Ruas Pedro Alvares Cabral e Adeniro Comarella, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 410/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Orestes Fiorentin, no Jardim das Orquídeas."

Indicação n.° 411/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Construção de praça no Jardim Piccinin."

Indicação n.° 412/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reitera o pedido de instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades da Naturale Sorvetes, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 413/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura na Rua Willy Tesch, próximo ao número 393, no Loteamento Casa Grande."

Indicação n.° 414/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de caixa de areia nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Professora Sueli Gruber, Professora Iraci de Souza Batista e Gabriela Kauani Hach, do Município de Toledo."

Indicação n.° 415/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera o pedido de disponibilização de Profissional de Fonoaudiologia para atendimento nos Distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 416/24 - Ver. Damião Santos
"Instalação de placas de localização indicando os locais, como Caça e Pesca, Sindicato das Indústrias e placas de ruas, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 417/24 - Ver. Damião Santos
"Continuidade das calçadas e ciclovia da Avenida Atílio Fontana, do semáforo da rua Carlos Sbaraini até o bairro Belo Horizonte, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 418/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Construção de estande de tiro para treinamento da Guarda Municipal, Polícia Militar, Policiais do Departamento Penitenciário, Policiais Civis, dentre outros órgãos de segurança. ."

Indicação n.° 419/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Disponibilização de espaço permanente para exposição do tipo “museu” de veículos antigos. ."

Indicação n.° 420/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua das Hortências, trecho entre as Ruas Terra Roxa e Formosa, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 421/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Luís Segundo Rossoni, próximo a indústria Bompel, entre as Ruas Ceará e 25 de Julho."

Indicação n.° 422/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma do Portal de Entrada do Centro de Eventos Desireé Refosco."

Indicação n.° 423/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Alargamento e recape da OT José Pereira, em Novo Sobradinho."

Indicação n.° 424/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade na forma de elevação em pavimentação na Rua Ângelo Donin, n° 512, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 425/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita instalação de boca de lobo na galeria pluvial na rua Luis Woiski, próximo ao n° 284, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 426/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Sinalização de trânsito da estrada que liga Toledo a Novo Sobradinho."

Indicação n.° 427/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita melhorias e manutenção na estrada rural Linha São Paulo via não asfaltada entre a OT 327 e OT 07, ligação da Comunidade Linha São Paulo ao Distrito de Novo Sobradinho próximo a unidade da C. Vale."

Indicação n.° 428/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita recuperação de malha asfáltica na rua Garibaldi próximo ao ponto de ônibus em frente do campo do Mineiro na Vila Paulista."

Indicação n.° 429/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Sugere o nome de Afonso Schmidt, para nominar logradouro ou próprio público municipal."

Indicação n.° 430/24 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome Luís Cavasini Neto (Sargento Cavasini)."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 025/24 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Sessão Ordinária, em 22 de Abril de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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