Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 1º de abril de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição

Projeto de Lei n.° 014/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre a dispensa da comprovação de vacinação contra a Covid-19, em crianças e adolescentes, no ato da matrícula ou rematrícula em estabelecimentos de ensino públicos ou privados do Município de Toledo."

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná - SEJU - e o Município de Toledo, visando a disponibilização de servidor."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 028/24 - Ver. Jozimar Polasso e Ver. Valdomiro Bozó
"Institui o Programa Cidade Verde no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 035/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação."

Projeto de Lei n.° 036/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 037/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 007/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Marly Zanete
"Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo."

Requerimento

Requerimento n.° 019/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita providências na BR-317, próximo ao Trevo da Avenida Ministro Cirne Lima sentido Ouro Verde, no Município de Toledo-PR, em razão do desgaste asfáltico e risco de acidentes."

Indicações

Indicação n.° 285/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Retirada da grama no canteiro da rotátoria da Avenida Egydio Gerônymo Munaretto com a Rua Primeiro de Maio e substituição da mesma por jardim com flores."

Indicação n.° 286/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de banheiros e vestiários na área externa da Associação de Moradores do Jardim Panorama II."

Indicação n.° 287/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de climatizadores na Associação de Moradores do Jardim Maracanã."

Indicação n.° 288/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de passagem elevada na Rua Italia Piovesan Pasqualli, em frente ao número predial 311, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 289/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que disponha sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, utilizem bolsa de colostomia, as pessoas com transtorno do espectro autista e Síndrome de Down, e doadores de sangue no município de Toledo."

Indicação n.° 290/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Providências para adicionar forma de pagamento via PIX e cartão de débito nos restaurantes populares do município de Toledo. ."

Indicação n.° 291/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua Terra Roxa, trecho compreendido entre a Avenida Maripá até a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, Jardim La Salle."

Indicação n.° 292/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Revitalização da sinalização viária horizontal com demarcação de vagas de estacionamento prioritário à idosos, PCD, dentre outros, em frente ao INSS, na Rua Rui Barbosa no Jardim Gisela."

Indicação n.° 293/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Pavimentação asfáltica na Rua Foz do Iguaçu, em Novo Sobradinho."

Indicação n.° 294/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de banheiros automatizados autolimpantes, nos espaços públicos do Município de Toledo."

Indicação n.° 295/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de praça com concha acústica de batismo no Parque João Paulo II, no Jardim Europa."

Indicação n.° 296/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de "Valmir Luckmann"."

Indicação n.° 297/24 - Ver. Damião Santos
"Fazer logradouro em nome da Professora vítima de feminicídio em Toledo, Gabrielle de Lima Rodrigues."

Indicação n.° 298/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforço na sinalização viária no cruzamento da Rua Nossa Senhora do Rocio com a Rua General Rondon, no Centro."

Indicação n.° 299/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implementar mão única e estacionamento unilateral na Rua Gonçalves Dias, próximo ao número 100, em frente ao Colégio Senador Atílio Fontana."

Indicação n.° 300/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação dos dias (para que seja aberta aos domingos) e horário estendido de funcionamento da Unidade Sentinela, na Vila Paulista."

Indicação n.° 301/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Realização de operação “tapa-buracos” na rodovia OT 106."

Indicação n.° 302/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas na Vila Pioneira."

Indicação n.° 303/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Construção de Parque Infantil na Linha São Paulo."

Indicação n.° 304/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Instalação de super poste e melhorias na iluminação do trevo de Dez de Maio a Cerro da Lola no início da OT 06."

Indicação n.° 305/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da calçada localizada atrás da Escola Municipal Egon Werner Bercht, na Rua Treze de Abril, Vila Industrial."

Indicação n.° 306/24 - Ver. Pedro Varela
"Construção de cancha de bocha, na associação de moradores do Jardim Europa."

Indicação n.° 307/24 - Ver. Pedro Varela
"Instalação de climatizadores no Restaurante Popular do Jardim Europa."

Indicação n.° 308/24 - Ver. Pedro Varela
"Recape asfáltico na rua Doze de Outubro. ."

Indicação n.° 309/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Recapeamento asfáltico na Rua Treze de Abril, no trecho que compreende a Rua Rocha Pombo e a Rua Dr. Jorge Nisiide incluindo a instalação de lombada na altura do número 1951, na Vila Industrial."

Indicação n.° 310/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido de instalação de galerias pluviais no Ginásio de Esportes Padre Aloisio Baumeister, no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 311/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Orlando Luiz Basei, no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 312/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Pintura da sinalização de trânsito e da ciclovia em toda a sua extensão, da Rua Pedro Álvares Cabral."

Indicação n.° 313/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Revitalização da malha asfáltica da Rua Dom Armando Círio, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 314/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de uma praça com parque infantil e academia da terceira idade na Rua Avelino Tomazoni no Bairro Pinheirinho."

Indicação n.° 315/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Recape na Avenida Maripá entre a UPA e a rotatória na saída pra Xaxim."

Indicação n.° 316/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de área para embarque e desembarque em frente ao Colégio Estadual Jardim Maracanã."

Indicação n.° 317/24 - Ver. Professor Oseias
"Reitera o pedido de implantação de parque infantil e Academia da Terceira Idade no Jardim Nascer do Sol e Jardim da Mata."

Indicação n.° 318/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da pista de skate do Jardim da Mata."

Indicação n.° 319/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da quadra de esporte do lago municipal."

Indicação n.° 320/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver em frente a UNIMED, na Rua Santos Dumont, 2705, Centro de Toledo."

Indicação n.° 321/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont e Rua General Canrobert Pereira da Costa, Centro de Toledo."

Indicação n.° 322/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de refletores no campo “Rafael Soni” no Jardim Coopagro."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 004/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município."

Projeto de Lei n.° 005/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 010/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 015/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 027/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.727/2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Sessão Ordinária, em 01 de Abril de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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