Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 25de março de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 026/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 027/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.727/2024."

Projeto de Lei n.° 029/24 - Poder Executivo
"Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo."

Projeto de Lei n.° 030/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto."

Projeto de Lei n.° 031/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação."

Requerimentos

Requerimento n.° 015/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita informações referentes a possibilidade de confecção de Projeto de Lei que disponha sobre aporte financeiro à Festa Nacional do Frango, de Dez de Maio, nos mesmos moldes do realizado para Festa Nacional do Porco no Rolete."

Requerimento n.° 016/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita informações referentes a possibilidade de conserto e recolocação da caixa d’água de abastecedouro de Linha Lajeado."

Requerimento n.° 017/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre a situação da nova sede para o Conselho Tutelar I."

Indicações

Indicação n.° 246/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de centro especializado em reabilitação, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 247/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implementação de uma Central Solidária no Município de Toledo."

Indicação n.° 248/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Cercamento da mata no Parque João Paulo II, no Jardim Europa."

Indicação n.° 249/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação do asfalto de Linha 14 de Dezembro."

Indicação n.° 250/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Reforma completa da sede da Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos (ATT), no Jardim Independência."

Indicação n.° 251/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de um registro eletrônico de informações nas unidades de saúde, no Município de Toledo."

Indicação n.° 252/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implantação de incentivo a valorização aos artistas locais Projeto de Lei “Prata da Casa’’, nas Feiras do Produtor em nosso Município."

Indicação n.° 253/24 - Ver. Damião Santos
"Revitalização de toda a Rua dos Pioneiros, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 254/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da ciclovia e pista de caminhada da Avenida José João Muraro."

Indicação n.° 255/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Substituição dos refletores com lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na quadra da praça Ângelo Citadin, no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 256/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Instalação de bebedouro no Ginásio de Esportes Padre Aloísio Baumeister, localizados no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 257/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de campo de futebol suíço na Rua Ernesto Sperotto esquina com a Rua Marco Antônio Ochoa Filho, no Jardim das Orquídeas."

Indicação n.° 258/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita a denominação da Avenida Ministro Cirne Lima como a Avenida do Agronegócio de Toledo."

Indicação n.° 259/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de placas de sinalização em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Toledo."

Indicação n.° 260/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Solicita estudo de viabilidade de mudança na faixa amarela proibido estacionar em frente ao CMEI Mono Giacomazzi na Vila Paulista."

Indicação n.° 261/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa no Estadio Municipal 14 de Dezembro."

Indicação n.° 262/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Implantação de placas de sinalização nas estradas rurais indicando tráfego de ciclistas."

Indicação n.° 263/24 - Ver. Pedro Varela
"Adequação da iluminação do Parque João Paulo II, no Jardim Europa."

Indicação n.° 264/24 - Ver. Pedro Varela
"Manutenção da rede de captação de aguas pluviais (boca de lobo), na rua Monteiro Lobato, entre a Avenida Maripá e a Rua João Pessoa."

Indicação n.° 265/24 - Ver. Pedro Varela
"Realização de recapeamento asfáltico na João Pessoa entre as Ruas Pedro Alvares Cabral e Emilio Dietrich no Bairro Jardim Europa."

Indicação n.° 266/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa da calçada em torno da Escola Municipal Egon Werner Bercht e UBS da Vila Industrial."

Indicação n.° 267/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver na Rua João Agnes Filho, Jardim Coopagro."

Indicação n.° 268/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Pavimentação e edificação dos esgotos no centro da Comunidade da Linha São Paulo, Município de Toledo."

Indicação n.° 269/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de parquinho para crianças no bairro Jardim da Mata."

Indicação n.° 270/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de circular coberto na Rua Vinicíos de Morais n° 1557, no Jardim Filadélfia."

Indicação n.° 271/24 - Ver. Marcelo Marques
"Solicita a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Três de Outubro, na Vila Industrial."

Indicação n.° 272/24 - Ver. Marcelo Marques
"Solicita a alteração da denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil para EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, no âmbito do Município de Toledo."

Indicação n.° 273/24 - Ver. Marcelo Marques
"Reitera o pedido de construção de quadra de malha na Praça Edwino Willy Frank (Praça da Copel), na Vila Industrial."

Indicação n.° 274/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de lixeiras no ponto de ônibus da Avenida Maripá, próximo à Igreja Assembleia de Deus."

Indicação n.° 275/24 - Ver. Beto Scain
"Recuperação da malha asfáltica da OT-205, que liga a sede de Toledo ao distrito de São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 276/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita a pintura de sinalização de trânsito horizontal da OT-205, que liga a sede de Toledo ao distrito de São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 277/24 - Ver. Beto Scain
"Implantação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na Associação de Moradores do Jardim Anapólis."

Indicação n.° 278/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Recuperação asfáltica na Rua Mané Garrincha, no trecho entre a Rua Protásio Alves e a Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial."

Indicação n.° 279/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Realização de abertura da Rua Protásio Alves, ligando as Ruas Cerro Corá e Mané Garrincha, com a construção de ponte sobre a Sanga Panambi, na Vila Industrial."

Indicação n.° 280/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bressan, entre a Rua Osvaldo Aranha e Avenida Senador Attílio Fontana, no Conjunto Residencial Belo Horizonte II e Loteamento Casa Grande no Bairro Vila Panorama."

Indicação n.° 281/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação de Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica."

Indicação n.° 282/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Recuperação de estradas rurais que interligam as rodovias OT 203 a OT 06, vias não asfaltadas, sendo estas ligação entre as comunidades de São Salvador à Linha União."

Indicação n.° 283/24 - Ver. Professor Oseias
"Recolocação/reposição dos superpostes na Rua 1°de Maio, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 284/24 - Ver. Professor Oseias
"Indica a implantação de aerador no Lago dos Pioneiros e no lago do Parque do Povo. ."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 001/24 - Poder Executivo
"Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa
"Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 019/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Matéria em Turno Único

Requerimento n.° 018/24 - Mesa
"Realização das reuniões das comissões, durante o INOVAMEAT 2024, no Centro de Eventos de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver.ª Marly Zanete (União Brasil)

Ver. Marcelo Marques (PRD)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Sessão Ordinária, em 25 de Março de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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