Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO SUPLEMENTAR

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 18 de março de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 024/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude."

Projeto de Lei n.° 025/24 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa
"Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social."

Projeto de Resolução n.° 004/24 - Mesa
"Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social."

Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa
"Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná - SEJU - e o Município de Toledo, visando a disponibilização de servidor."

Projeto de Resolução n.° 006/24 - Mesa
"Dispõe sobre a Missão, a Visão e os Valores Essenciais da Câmara Municipal de Toledo."

Requerimentos

Requerimento n.° 013/24 - Ver. Professor Oseias
"Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município."

Requerimento n.° 014/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita cópia sobre o Plano de Governo."

Indicações

Indicação n.° 203/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Plantio de grama no final da Rua Rui Barbosa próximo ao número 285, na área pertencente ao município."

Indicação n.° 204/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Padronização dos prédios escolares do Município com as cores da bandeira do Município."

Indicação n.° 205/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de parque infantil e Academia da Terceira Idade no Bairro Panorama II, no Loteamento Novos Tempos."

Indicação n.° 206/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Melhorias na iluminação do campo da Associação do Pedroso, Jardim América."

Indicação n.° 207/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo."

Indicação n.° 208/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de refeitório no pátio de máquinas do Município de Toledo."

Indicação n.° 209/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que altere a Lei nº 1.898 de 31 de maio de 2005, que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural do Município de Toledo."

Indicação n.° 210/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de obstáculos do tipo esfera de concreto ou outro no Parque dos Ipês e Piá Ambiental."

Indicação n.° 211/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de ponto de ônibus no quarteirão da Igreja Católica, em São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 212/24 - Ver. Damião Santos
"Pintura de sinalização da Rua Itapuã esquina com Rua Thomas de Aquino e Itapuã esquina com Rua Boa Esperança, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 213/24 - Ver. Pedro Varela
"Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Gonsalves Dias, frente ao Colégio Estadual Senador Atilio Fontana."

Indicação n.° 214/24 - Ver. Pedro Varela e Ver. Jozimar Polasso
"Manutenção ou troca de todos os ares-condicionados da Capela Mortuária do Jardim Europa."

Indicação n.° 215/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Implementação de vagas de 15 minutos na Avenida dos Pioneiros, em frente ao restaurante popular do Jardim Independencia."

Indicação n.° 216/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Readequação de sentido da Rua Bento Gonçalves, em Vila Nova."

Indicação n.° 217/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Alargamento da Rua Uruguai e outras no entorno, próximo ao Colégio Adventista, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 218/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Alargamento e ampliação da ponte entre Dez de Maio e Dois Irmãos."

Indicação n.° 219/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motociclistas nas principais vias públicas equipadas com semáforos no Município."

Indicação n.° 220/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Campanhas de conscientização sobre os novos direitos das mulheres de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, conforme estabelecido pela Lei Federal N° 14.737, de 27 de novembro de 2023, reiterando a Indicação n° 1617/2023."

Indicação n.° 221/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de implantação de parquinho para crianças na Comunidade de Nova Concórdia."

Indicação n.° 222/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de reforma do parquinho do Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 223/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização das calçadas da Praça Paris, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 224/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres na Rua Ângelo Donin, n° 512, Jardim Concórdia."

Indicação n.° 225/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de mais equipamentos de ar-condicionado e manutenção dos já existentes, na Escola Municipal Luiz Basei, Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 226/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Operação e recuperação de estradas rurais que interligam as comunidades da linha 14 de Dezembro ao KM 41, vias não asfaltadas."

Indicação n.° 227/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita a pintura do piso da quadra esportiva no distrito de Bom Princípio do Oeste. ."

Indicação n.° 228/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita a pintura de sinalização de trânsito horizontal da OT-306, que liga a PR-317 a comunidade de Ouro Preto. ."

Indicação n.° 229/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Realização de podas de árvores na rua Epitácio no bairro Tancredo Neves no Centro de Toledo, em toda sua extensão."

Indicação n.° 230/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Estudo de viabilidade de instalação de semáforo no encontro da rua Dos Pioneiros com a rua Capitão Leônidas Marques e rua Waldemar Turati."

Indicação n.° 231/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera o pedido da extensão da ciclovia Marilde Tártaro até a PR-589, no trecho entre distrito de Novo Sarandi e o Município de Nova Santa Rosa."

Indicação n.° 232/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Solicita a implantação de semáforo na Rua Dom Pedro II esquina com XV de Novembro, Centro."

Indicação n.° 233/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido da reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 234/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização da calçada no entorno da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, na Boa Esperança."

Indicação n.° 235/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Realização de coleta de lixo, três vezes por semana em todos os Distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 236/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reforma completa dos vestiários do Náutico Esporte Clube, no Recanto Municipal."

Indicação n.° 237/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Revitalização da praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 238/24 - Ver. Pedro Varela
"Construção de calçada, incluindo a retirada das árvores mortas, de trecho da Rua General Camara."

Indicação n.° 239/24 - Ver. Beto Scain
"Implantação de boca de lobo na Rua Carlos de Carvalho, esquina com a Rua Santa Marta, no Loteamento Picinin."

Indicação n.° 240/24 - Ver. Marcelo Marques
"Reitera pedido de ampliação do parque infantil no Parque do Povo - Luiz Claudio Hoffmann."

Indicação n.° 241/24 - Ver. Marcelo Marques
"Revitalização completa do Parque Linear Sanga Panambi."

Indicação n.° 242/24 - Ver. Marcelo Marques
"Reitera o pedido de implantação de Praça Social em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis."

Indicação n.° 243/24 - Ver. Professor Oseias
"Melhorias no Padrão Elétrico da Escola Ecológica."

Indicação n.° 244/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Restauração da placa de apresentação localizada no Parque Ecológico Diva Paim Barth, próxima à estátua de Jorge Amado, na Rua Haroldo Hamilton. ."

Indicação n.° 245/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de abrigo defronte ao ponto de ônibus na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua dos Pioneiros, no Jardim Parizzotto."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 018/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 001/24 - Poder Executivo
"Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 002/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 003/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Sessão Ordinária, em 18 de Março de 2024.

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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