Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 11 de março de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 016/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Dispõe sobre as sanções administrativas às pessoas flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em logradouros públicos."

Projeto de Lei n.° 019/24 - Poder Executivo
"Altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 020/24 - Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI)."

Projeto de Lei n.° 021/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro. ."

Projeto de Lei n.° 022/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira."

Projeto de Lei n.° 023/24 - Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó
"Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. ."

Requerimentos

Requerimento n.° 010/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Requer informações ao Núcleo Regional de Educação."

Requerimento n.° 011/24 - Ver. Professor Oseias
"Requer informações referente a projetos elétricos nas escolas (aumento de tensão na carga elétrica)."

Requerimento n.° 012/24 - Ver. Marcelo Marques
"Solicita informações acerca dos atendimentos do Hospital Regional de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 164/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Solicita o recapeamento e restruturação da Estrada de Bom Princípio do Oeste."

Indicação n.° 165/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de um Centro de Convivência para o Grupos de Idosos do Jardim Panorama e bairros adjacentes."

Indicação n.° 166/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Alargamento da Rua Eugênio Comim entre a Teotônio Vilela até o entroncamento da Rua Castro."

Indicação n.° 167/24 - Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Toledo para abrigo da população que aguardam atendimento."

Indicação n.° 168/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Pavimentação asfáltica da Rua Willy Tesch, entre a Rua Carlos Abel Munaretto até Rua Mario Fontana, no bairro Alto Panorama. ."

Indicação n.° 169/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Implementação de educação Infantil em tempo integral em todos os CMEIS do Município de Toledo."

Indicação n.° 170/24 - Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
"Construção de pistas de skates, no Parque dos Pioneiros, Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann e no Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 171/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Residencial Vintage, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 172/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento da estrada da Linha Peabiru 1, localizada no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 173/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Remodelação da calçada com implantação de ciclovia na Rua Waldemar Turati, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 174/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Colocação de toldo na frente e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 175/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de sinalização horizontal de vaga de estacionamento exclusivo para idosos e cadeirantes em frente a Unidade Básica de Saúde de Dez de Maio."

Indicação n.° 176/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Carlos Barbosa na Vila Industrial."

Indicação n.° 177/24 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural de Linha Flórida."

Indicação n.° 178/24 - Ver. Pedro Varela
"Instalação de ponto de onibus coberto na Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripa e a Rua Quintino Bocaiuva, no Jardim America."

Indicação n.° 179/24 - Ver. Pedro Varela
"Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck."

Indicação n.° 180/24 - Ver. Pedro Varela
"Recape asfáltico da Rua Daniel Vivan."

Indicação n.° 181/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para a contratação de um monitor e/ou monitora para acompanhar as crianças da Rede de Ensino Integral no transporte público escolar, que faz o trajeto de ida e volta até o interior (distritos), do Município de Toledo."

Indicação n.° 182/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Pintura das faixas de pedestres e se necessário, melhorias na sinalização vertical, na Rua da Igreja, Vila Pioneira."

Indicação n.° 183/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Alteração da Legislação Municipal n° 2.337/2021, para possibilitar a redução da jornada de trabalho dos servidores que trabalham 20 horas semanais, e possuem filho, cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência ou transtorno mental."

Indicação n.° 184/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver em frente ao CMEI Gabriela Kauane Hach, na Rua Marino Comarella, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 185/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de ponto de ônibus na Rua Rui Barbosa, Centro."

Indicação n.° 186/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Edificação das calçadas da Rua Guerino Antônio Viccari, no bairro Pinheirinho."

Indicação n.° 187/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Troca completa do telhado da Associação Comunitária Alto Espigão, em Novo Sobradinho."

Indicação n.° 188/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Instalação de semáforo ou elevado em paver no cruzamento da Rua Raimundo Leonardi com a Rui Barbosa."

Indicação n.° 189/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita melhorias na iluminação pública do Parque Linear Arroio Marreco, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 190/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita a pintura do piso da quadra esportiva da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto."

Indicação n.° 191/24 - Ver. Beto Scain
"Solicita a conclusão dos serviços de iluminação pública com lâmpadas de LED no distrito de São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 192/24 - Ver. Damião Santos
"Instalação de iluminação pública na Rua Mario Fontana, entre a Avenida Egydio Jerônymo Munaretto e a Rua Willy Barth, no Panorama II."

Indicação n.° 193/24 - Ver. Damião Santos
"Redutor de velocidade na Rua Antônio Bressan em frente a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro São Francisco."

Indicação n.° 194/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido da adequação na estrada da Linha Fadanelli no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 195/24 - Ver. Professor Oseias
"Troca da iluminação do campo do Parizotto por LED."

Indicação n.° 196/24 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da Quadra compartilhada da Escola Ecológica e Florir Toledo."

Indicação n.° 197/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Cerro Largo esquina com a Rua São Francisco, no Jardim Porto Alegre. ."

Indicação n.° 198/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Solicitação da manutenção e revitalização da Praça Nona Rossoni e seu entorno, na Rua 25 de Julho, no Centro."

Indicação n.° 199/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (bocas de lobo) na Rua Piratini, entre as Ruas Independência e Dom Pedro II."

Indicação n.° 200/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma no telhado da Escola Municipal Duque de Caxias, no distrito de Concordia do Oeste."

Indicação n.° 201/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Reforma e pintura da estrutura existente e revitalização do paisagismo na Praça João Cirino."

Indicação n.° 202/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Realização de vistoria e melhoria na sinalização de trânsito nas rodovias rurais visando a prevenção de acidentes com equipamentos agrícolas dentro do município."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 008/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 185/23 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 196/23 - Ver. Marcelo Marques
"Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo."

Projeto de Lei n.° 017/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 018/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com