Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

IV SESSÃO LEGISLATIVA

XVII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 4 de março de 2024

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 015/24 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 017/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024."

Projeto de Lei n.° 018/24 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa
"Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo."

Requerimentos

Requerimento n.° 008/24 - Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Pedro Varela e Ver. Professor Oseias
"Solicita informações referentes a Guarda Municipal de Toledo."

Requerimento n.° 009/24 - Ver. Professor Oseias
"Solicita apoio ao Deputado Estadual do Paraná Hussein Bakri (PSD), na inclusão do Colégio Estadual Dario Veloso de Toledo no Projeto Escola Bonita."

Indicações

Indicação n.° 127/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade na Avenida Maripá, proximo ao IML no Jardim Europa/América."

Indicação n.° 128/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Felix da Cunha esquina com a Rua Monteiro Lobato no bairro Jardim Europa."

Indicação n.° 129/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Instalação de faixa de pedestre elevada em paver em frente ao Cmei Professora Iraci de Souza Batista na rua Mario Pudel n° 312 na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 130/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de parquinho para crianças na Rua Izaira Tonin, nº 290, Jardim Coopagro."

Indicação n.° 131/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Solicitação de poda de árvore na Rua Guanabara, no bairro Jd. Santa Maria."

Indicação n.° 132/24 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de sistema de ventilação na quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 133/24 - Ver. Damião Santos
"Pintura de toda extensão da Rua Santo Amaro, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 134/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Fornecimento de kit Lanche, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, levados para atendimento fora do município de Toledo-Paraná."

Indicação n.° 135/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de capelas mortuárias nos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Hortências, Jardim Santa Maria e Vila Industrial."

Indicação n.° 136/24 - Ver. Valdomiro Bozó
"Recapeamento asfáltico da rua Governador Irineu Bornhausen, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 137/24 - Ver. Damião Santos
"Pintura de toda extensão da Rua Britânia, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 138/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implementação de programa de incentivo a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos habitacionais, destinadas às famílias de baixa renda."

Indicação n.° 139/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Criação e implantação de Atendimento Emergencial Veterinário 24h no Município."

Indicação n.° 140/24 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na forma de lombada, na Rua Uruguai, próximo ao Colégio Adventista, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 141/24 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Cerro Largo com a Rua São Francisco no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 142/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Bezerra de Menezes, entre a Rua Alan Kardec e Avenida Maripá, no Jd. Pancera. ."

Indicação n.° 143/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Implantação de Centro de Práticas Integrativas e Complementares – PICS."

Indicação n.° 144/24 - Ver. Leoclides Bisognin
"Urbanização das Ruas Maripá e Santo Cristo, cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Distrito de São Luiz do Oeste."

Indicação n.° 145/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Troca Completa do Telhado da Associação de Moradores de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 146/24 - Ver. Jozimar Polasso
"Reiterando a indicação de n° 681/2023, que propõe a implantação de semáforo ou faixa elevada no cruzamento entre a Avenida Cirne Lima com a Bento Munhoz da Rocha Neto."

Indicação n.° 147/24 - Ver. Jozimar Polasso, Ver. Dudu Barbosa e Ver. Marcelo Marques
"Alargamento e reurbanização da rua Santos Dumont, trecho entre as ruas Rocha Pombo e São Judas Tadeu, na Vila Industrial."

Indicação n.° 148/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de mão única na Rua Gonçalves Dias, no trecho em frente ao Colégio Estadual Senador Atílio Fontana, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 149/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Elaboração de estudo técnico para fins de implantação de equipamentos que reduzam a velocidade no cruzamento da Rua João Orestes Ruaro com a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 150/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de rotatória na esquina da Rua Carlos Barbosa com Rua Estéfano Secchi."

Indicação n.° 151/24 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de uma Capela Mortuária no terreno da Associação de Moradores de Xaxim."

Indicação n.° 152/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de Parque Infantil ao lado do Centro Comunitário no Jardim da Mata."

Indicação n.° 153/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Indica ao Executivo Municipal o inicio de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado, visando a estadualização da Rodovia OT 06, OT 203 ligando o município de Toledo ao Município de Marechal Candido Rondon nos distritos de São Roque e Margarida chegando até o Município de Pato Bragado, objetivando diversos investimentos, tanto no alargamento da pista, construção de acostamento e sinalização desta que é uma das principais rodovias utilizadas diariamente por centenas de famílias e produtores e empresas do agronegócio. ."

Indicação n.° 154/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Implantação de um Parque Infantil na Praça Memorial da Cerâmica do Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 155/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Reitera pedido de construção da capela mortuária em anexo ao cemitério do Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 156/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Construção de espaço de lazer comunitário, incluindo instalação de parque infantil no Distrito de Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 157/24 - Ver. Beto Scain
"Implantação de redutor de velocidade na Rua 13 de Abril, próximo ao n° 2054, no Jardim Planalto."

Indicação n.° 158/24 - Ver.ª Marly Zanete
"Pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Rua Uruguai em torno da Escola Adventista e CMEI Dalva Weinert Nogueira."

Indicação n.° 159/24 - Ver. Beto Scain
"Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Gustavo Isernhargen, no Jardim Independência."

Indicação n.° 160/24 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção do parquinho infantil e da academia, localizado no Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 161/24 - Ver. Valdir Rossetto
"Pavimentação e urbanização das ruas que ainda não estão asfaltadas no distrito de Concordia do Oeste."

Indicação n.° 162/24 - Ver. Professor Oseias
"Implantação Travessia Elevada, Pintura de faixa Amarela na Rua 13 de abril no Jardim Planalto."

Indicação n.° 163/24 - Ver. Professor Oseias
"Construção de vestiário na Associação do Parizotto."

GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 185/23 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 190/23 - Poder Executivo
"Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 197/23 - Ver. Roberto de Souza
"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL."

Projeto de Lei n.° 198/23 - Ver. Leoclides Bisognin
"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team."

Projeto de Lei n.° 008/24 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Ver. Leoclides Bisognin (MDB)

Ver.ª Marly Zanete (PL)

Ver. Marcelo Marques (Patriota)

Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Ver. Pedro Varela (PP)

Ver. Professor Oseias (PP)

Ver. Roberto de Souza (PT)

Ver. Valdir Rossetto (PL)

Ver. Valdomiro Bozó (PSC)

Ver. Valtencir Careca (PP)

Ver. Beto Scain (MDB)

Ver. Chumbinho Silva (PP)

Ver. Damião Santos (Cidadania)

Ver. Dudu Barbosa (Republicanos)

Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Ver. Genivaldo Jesus (Cidadania)

Ver. Genivaldo Paes (PL)

Ver. Geraldo Weisheimer (PL)

Ver. Jozimar Polasso (PP)

DUDU BARBOSA

Presidente da Câmara Municipal
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