PL 109/2024 - Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo.
Proponente: Ver. Leoclides Bisognin (MDB)
Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão da Seguridade Social e CidadaniaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/07/2024 | Documento Anexado Documentação completa - Ação Social São Vicente de Paulo | Download |
| 10/07/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 10/07/2024 | Download |
| 10/07/2024 | Autuado e Protocolado em: 10/07/2024 | |
| 10/07/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 11/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 12/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 01/08/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 13/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 13/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/08/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Documento Anexado | Download |
| 19/08/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 20/08/2024 | Encaminhado à CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 21/08/2024 | Encaminha ao Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 23/08/2024 | Parecer do Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | Download |
| 28/08/2024 | Parecer Favorável da CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania |
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| 29/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 30/08/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 29ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 30/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 02/09/2024 | |
| 02/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 02/09/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 02/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 03/09/2024 | |
| 03/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 03/09/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 03/09/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 03/09/2024 | Autógrafo via Ofício: 96/2024 | Download |
| 03/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 16/09/2024 | Sancionado em: 16/09/2024 | Download |
| 17/09/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 17/09/2024 | Ver Tramitação |